Tribunal Regional Federal da 5A Região

O Jusbrasil encontrou 1.785 processos de Tribunal Regional Federal da 5A Região nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por STF. Desses processos encontrados, Defensoria Publica da Uniao foi a parte que mais apareceu, seguido por União.

STJ
Último andamento • há 3 meses

Fernando Passos x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0297037-88.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Passos, Ilana Martins Luz e Outros, Min. Reynaldo Soares da Fonseca - Quinta Turma, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 4 meses

Severino Sales Dantas x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0093131-74.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Nefi Cordeiro - Sexta Turma, Severino Sales Dantas, Sildilon Maia Thomaz do Nascimento, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
STJ
Último andamento • há 6 meses

Andre Luiz de Oliveira Pereira e outro x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0263176-14.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Andre Luiz de Oliveira Pereira e Outro, Min. Reynaldo Soares da Fonseca - Quinta Turma, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao, Victor Andre Holanda Pessoa (Preso).
STJ
Último andamento • há 8 meses

Cleber Malta Xavier x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0172194-51.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Cleber Malta Xavier, Mauricio Cesar Breda Neto e Outro, Min. Nefi Cordeiro - Sexta Turma, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 8 meses

Caroline do Rego Barros Santos e outros x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0139089-83.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Caroline do Rego Barros Santos e Outros, Cesar Augusto de Freitas, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 9 meses

Nehemias Lins de Souza x Tribunal Regional Federal da 5a Região

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0118875-76.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Min. Vice-Presidente do STJ, Nehemias Lins de Souza, Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto e Outros.
STJ
Último andamento • há 10 meses

Jose Renato Vieira Brandao x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0147208-33.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Jose Renato Vieira Brandao, Juraci Nunes de Carvalho Junior, Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma, Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 10 meses

Carlos Bruno Chaves da Silva e outro x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0143677-36.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Bruno Chaves da Silva e Outro, Marcielo Galvao de Souza Filho (Preso), Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 11 meses

Davi Lafer Szuvarcfuter x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0153513-33.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Davi Lafer Szuvarcfuter, Silvio Cesar Molina Azevedo (Preso), Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 11 meses

Crisaline da Silva Gonzalez x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

Tribunal Regional Federal da 5A Região possui relação com o processo nº 0152959-98.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Crisaline da Silva Gonzalez, Eduardo Vieira (Preso), Tribunal Regional Federal da 5A Regiao.