Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine

O Jusbrasil encontrou 17 processos de Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF3, seguido por STF. Desses processos encontrados, Ministerio Publico Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por SEM Procurador.

Ação civil pública cível
TRF3 · Comarca · Coxim, MS
Último andamento • há 6 dias

Ministerio Publico Estadual x Empresa de Pesquisa Energetica

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0000521-24.2012.4.03.6007. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Alberto Magno Ribeiro Vargas, Alexandre Lima Raslan, Associacao Brasileira de Geracao de Energia Limpa - Abragel, Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine, Brasil Central Energia LTDA, Emerson Kalif Siqueira, Empresa de Pesquisa Energetica, Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, Energetica Ponte Alta S/A.
Ação trabalhista - rito ordinário
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Guanhães
Último andamento • há 13 dias

Confederação Nacional da Indústria - Cni x 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Tst

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0000190-53.2015.5.03.0090. Outras partes envolvidas no processo são 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira, Anglo American Minã‰Rio de Ferro Brasil S.A, Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Associaã‡ÃƒO Brasileira do Agronegã“Cio - Abag, Associaã‡ÃƒO Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elã‰Trica - Apine, Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SãƒO Paulo - Cdhu.
Mandado de segurança coletivo
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 6 meses

Estado do Rio de Janeiro x Assoaciação Brasileira dos Produtores Independentes de Nergia Eletrica - Apine

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0152412-49.2016.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Assoaciação Brasileira dos Produtores Independentes de Nergia Eletrica - Apine, Associação Brasileira dos Investidores Em Autoprodução de Energia Eletrica Abiape, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica Apine, Estado do Rio de Janeiro, Inspetor Chefe da Inspetoria de Fiscalização Especializada IFE 03 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Jose Roberto P. C. Faveret Cavalcanti, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente Inea, Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Trabalhista, Irr
TST
Último andamento • há 9 meses

6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Tst x Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0015951-19.2017.5.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira, Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Dra. Christiane Rodrigues Pantoja, Dra. Lívia Deprá Camargo Sulzbach, Estado do Rio Grande do Sul.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 9929962-98.2013.1.00.0000

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 9929962-98.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - Abce, Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 9929963-83.2013.1.00.0000

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 9929963-83.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - Abce, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais- Ingá.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 9929964-68.2013.1.00.0000

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 9929964-68.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assessoria Jurídica Popular - Dignitatis, Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - Abce, Associação Brasileira de Reforma Agrária - Abra, Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr, Congresso Nacional, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais- Ingá, Instituto Socioambiental - Isa.
Agravo de instrumento
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 5 anos

Estado do Rio de Janeiro x Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica - Abiape

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0020682-78.2017.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Brasileira dos Investidores Em Autoprodução de Energia Elétrica - Abiape, Estado do Rio de Janeiro, Jose Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti.
Ai - agravo de instrumento
TRF1
Último andamento • há 5 anos

Niomar de Sousa Nogueira x Associacao Brasileira de Geracao de Energia Limpa - Abragel

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0037541-48.2013.4.01.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Brasileira de Geracao de Energia Limpa - Abragel, Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine, Niomar de Sousa Nogueira, Uniao Federal.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região
Último andamento • há 6 anos

Ministério Público Federal x Associacao Brasileira de Geracao de Energia Limpa - Abragel

Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine possui relação com o processo nº 0005872-20.2013.4.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Associacao Brasileira de Geracao de Energia Limpa - Abragel, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica Apine, Empresa de Pesquisa Energetica EPE, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, Fazenda Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama, Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul Imasul, Ministério Público Federal.