Hélio Ferreira de Melo

O Jusbrasil encontrou 6.893 processos de Hélio Ferreira de Melo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Mauro Ferreira de Melo foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Adamantina, SP
Último andamento • há 20 horas

Pedro Farco x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0000973-08.2020.8.26.0081. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pedro Farco.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 20 horas

Afonso de Jesus Borges x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0035664-69.2019.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Afonso de Jesus Borges, Alcides Tadeu Sati, Amauri Soares, Anselmo Busquetti Junior, Assunção Vieira Neves, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jorge Maurilio Lopes, Jose Admur Camargo, José Brentan, João Fernandes Herreira.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Martinópolis, SP
Último andamento • há 20 horas

Claudenir Previato x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 1001907-27.2020.8.26.0346. Outras partes envolvidas no processo são Claudenir Previato, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP
Último andamento • há 20 horas

Expresso Romera LTDA x Indústria Metalúrgica Baptistucci LTDA

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 4004975-40.2013.8.26.0099. Outras partes envolvidas no processo são Acetech Industria e Comercio de Embalagens, Adeilton Vieira Santiago, Adelmo Rodrigues, Adilson Alves Pereira, Adriana Gomes de Oliveira, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União, Agnaldo José da Silva, Alan Delon de Souza Pereira, Aldecinio Ferreira de Souza, Alessandra Baptista Correa.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de Pirapozinho, SP
Último andamento • há 20 horas

Maurilio de Souza x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0002230-44.2019.8.26.0456. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maurilio de Souza.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Martinópolis, SP
Último andamento • há 20 horas

Tiberio Moreira Rodrigues x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 1001300-14.2020.8.26.0346. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Tiberio Moreira Rodrigues.
Cível, Que definiu que o adicional de local de exercício (ale) é verba eventual e por isso não integra a base de cálculo dos adicionais temporais e de outros adicionais.recurso da fazenda provido.sentença reformada para julgar improcedente a ação.
TJSP
Último andamento • há 20 horas

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Evaristo da Silva Santos

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0000047-10.2015.8.26.9035. Outras partes envolvidas no processo são Evaristo da Silva Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Pirapozinho, SP
Último andamento • há 20 horas

Marco Rogério Crema Beraldo x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 1001169-34.2019.8.26.0456. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marco Rogério Crema Beraldo.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Pirapozinho, SP
Último andamento • há 3 dias

Vanessa Peçanha de Souza x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0005292-39.2012.8.26.0456. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vanessa Peçanha de Souza.
Cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Antonio Passetti x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Hélio Ferreira de Melo possui relação com o processo nº 0026738-65.2020.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Passetti, Benedicto Braga, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados, Genival Rodrigues de Almeida, Graciliano dos Santos, Joel Muniz da Silva, Jose Batista de Moraes Filho, Jose Paulo de Lima, Lourival Goncalves Muniz.