Pensão

Pensão

O Jusbrasil encontrou 140 processos de Pensão nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMS, seguido por TJRS. Desses processos encontrados, de Dourados foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico Estadual.

1) Prêmio certo e invariável do aforamento que o enfiteuta satisfaz anualmente. 2) O mesmo que foro. 3) Renda vitalícia, ou temporária, que o Estado se obriga a pagar periodicamente ao cônjuge sobrevivente do funcionário, ou a seus herdeiros.

Processos de execução
TJRS · Comarca · São Leopoldo, RS
Último andamento • há 5 dias

Hemerson Luiz Mendes Garcia x Iaps - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais

Pensão possui relação com o processo nº 0043391-95.2010.8.21.0033. Outras partes envolvidas no processo são Hemerson Luiz Mendes Garcia, Heverton Jair Mendes Garcia, Iaps - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais, Marcelo Luis Verissimo, Sucessão de Loreci Mendes Dias.
TJPA · Comarca · CONCEICAO DO ARAGUAIA, PA
Último andamento • há 14 dias

Processo Nº 0004662-04.2014.8.14.0017

Pensão possui relação com o processo nº 0004662-04.2014.8.14.0017.
Processo de conhecimento
TJRS · Comarca · São Leopoldo, RS
Último andamento • há 2 meses

Lízia Bertuzzi x Iaps - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais

Pensão possui relação com o processo nº 0018262-20.2012.8.21.0033. Outras partes envolvidas no processo são Iaps - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais, Lízia Bertuzzi, Município de São Leopoldo.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Sapucaia do Sul, RS
Último andamento • há 2 meses

Volnei Jose Ferreira x Município de Sapucaia do Sul

Pensão possui relação com o processo nº 9002546-75.2018.8.21.0035. Outras partes envolvidas no processo são Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Faps, Município de Sapucaia do Sul, Volnei Jose Ferreira.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Sapucaia do Sul, RS
Último andamento • há 2 meses

Jose Carlos Alves da Silva x Município de Sapucaia do Sul

Pensão possui relação com o processo nº 9002593-49.2018.8.21.0035. Outras partes envolvidas no processo são Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Faps, Jose Carlos Alves da Silva, Município de Sapucaia do Sul.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Sapucaia do Sul, RS
Último andamento • há 4 meses

Marcelo Marques da Silva x Município de Sapucaia do Sul

Pensão possui relação com o processo nº 9002068-33.2019.8.21.0035. Outras partes envolvidas no processo são Decio Lewis da Silva, Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Faps, Luiz Carlos Trassante Saraiva, Marcelo Marques da Silva, Município de Sapucaia do Sul.
Liquidação por arbitramento
TJDF · Comarca · Brasília, DF
Último andamento • há 2 meses

Ricardo Dilon Castilhos x Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil

Pensão possui relação com o processo nº 0727354-57.2018.8.07.0001. Outras partes envolvidas no processo são Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil, Ricardo Dilon Castilhos, Zuleica Carmen Castilhos.
TJRS · Comarca · Crissiumal, RS
Último andamento • há 9 meses

Rejane Ines Nuske x Município de Humaitá

Pensão possui relação com o processo nº 9000076-20.2020.8.21.0094. Outras partes envolvidas no processo são Município de Humaitá, Rejane Ines Nuske.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJMS · Comarca · Dourados, MS
Último andamento • há 11 meses

Processo Nº 0807763-42.2019.8.12.0002

Pensão possui relação com o processo nº 0807763-42.2019.8.12.0002. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso do Sul, Juiz(A) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, Maurício Henriques Porciuncula.
Procedimento do juizado especial cível
TJRS · Comarca · Sapucaia do Sul, RS
Último andamento • há 2 meses

Valdir de Oliveira Haas x Município de Sapucaia do Sul

Pensão possui relação com o processo nº 9002594-34.2018.8.21.0035. Outras partes envolvidas no processo são Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Faps, Município de Sapucaia do Sul, Valdir de Oliveira Haas.