À Doutrina
O Jusbrasil encontrou 1 processo de À Doutrina nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TJPR. Desses processos encontrados, Resultando No Entendimento de QUE SE Trata de Competência Absoluta. foi a parte que mais apareceu, seguido por Interesse Social Previstas No Código de Defesa do Consumidor.
Conjunto de princípios e razoes que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.
TJPR · Comarca · Jaguariaíva, PR
Último andamento • há 7 anos
Processo Nº 0002720-68.2012.8.16.0075
À Doutrina possui relação com o processo nº 0002720-68.2012.8.16.0075. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Aparecido Simão, Doutrina, Espólio de José Joaquim Ribeiro, Estados e Municípios, Estadual OU Municipal, Geovane Ceranto Albergaria, Hsbc Bank Brasil S/A, Julgo Parcialmente Procedentes, Larissa Kellen de Brito Domingos, Municipio de Sertaneja.