a Guarda

O Jusbrasil encontrou 256 processos de a Guarda nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Mais Alimentos foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

1) Controle sobre a movimentação de uma pessoa. 2) Proteção, defesa e amparo, referindo-se às pessoas que dela prescindem. Constitui crime expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando dos meios de correção e disciplina. 3) Poder de conservar a criança ou adolescente em sua companhia e sob sua responsabilidade. Vide autoridade Vide cuidado. Vide vigilância.

TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 7028819-69.2019.8.22.0001

a Guarda possui relação com o processo nº 7028819-69.2019.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Guarda], Leiliane do Pilar, Lucas Fabricio Nascimento do Pilar, Lucas Laurindo do Nascimento, Maria do Pilar, Raimundo Bezerra do Vale Filho.
Tutela e curatela - nomeação
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 5 dias

Processo Nº 1078479-54.2018.8.26.0100

a Guarda possui relação com o processo nº 1078479-54.2018.8.26.0100.
Procedimento comum cível
TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO
Último andamento • mês passado

Processo Nº 7046563-82.2016.8.22.0001

a Guarda possui relação com o processo nº 7046563-82.2016.8.22.0001. Outras partes envolvidas no processo são Almir Rodrigues Gomes, Euma Mendonça Tourinho, Guarda], Isabella Carvalho Milhomem e Silva Araujo, Marilia Lisboa Benincasa Moro, Rafaele Oliveira de Andrade.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga
Último andamento • mês passado

Weverson Vieira Silva Cardoso x Charles Delalibera Dourado

a Guarda possui relação com o processo nº 0001906-47.2016.5.10.0103. Outras partes envolvidas no processo são C. D. D., C. D. D. C. P. R. E., Charles Delalibera Dourado, Charley D.D Campeao Pneus e Rodas EIRELI, Charley Delalibera Dourado, D. P. R. E., Delalibera Pneus e Rodas LTDA - EPP, E. C. P. R. E., E. D. P. R. E. M., E. P. R..
TJBA · Comarca · JAGUARIPE, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 8000013-54.2016.8.05.0140

a Guarda possui relação com o processo nº 8000013-54.2016.8.05.0140. Outras partes envolvidas no processo são Ademilson dos Santos, Guarda, Ministério Público do Estado da Bahia, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Nazaré, Walney Pedra da Rocha.
Ação de divórcio c/c partilha de bens
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0851916-23.2019.8.10.0001

a Guarda possui relação com o processo nº 0851916-23.2019.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Alimentos, Danielle Nunes Costa, Danos Morais, Guarda, Luciane Maria Costa da Silva, Pedido de Antecipação de Tutela.
Tutela e curatela
TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 3013527-04.2013.8.26.0554

a Guarda possui relação com o processo nº 3013527-04.2013.8.26.0554.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 0831328-29.2018.8.10.0001

a Guarda possui relação com o processo nº 0831328-29.2018.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Guarda, Mauro Roberto Moreira da Cruz.
TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 8002462-89.2017.805.0191

a Guarda possui relação com o processo nº 8002462-89.2017.8.05.0191. Outras partes envolvidas no processo são Rosalino dos Santos Almeida, de Guarda.
Cível, Procedimento comum
TJBA · Comarca · GUANAMBI, BA
Último andamento • há 3 meses

Equatorial Transmissora 5 Spe S.A x Benta Teixeira Reis Paes

a Guarda possui relação com o processo nº 0502779-53.2018.8.05.0088. Outras partes envolvidas no processo são Benta Teixeira Reis Paes, Equatorial Transmissora 5 SPE S.A.