COM Embargo de Declaração

COM Embargo de Declaração

O Jusbrasil encontrou 4 processos de COM Embargo de Declaração nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Juarez Ribeiro foi a parte que mais apareceu, seguido por Valor Capitualização S/A.

No processo civil, vem a ser um pedido que se faz ao próprio juiz ou tribunal que emitiu a sentença, para que ele esclareça tópicos obscuros ou omissões apresentadas por esta. No Processo Penal, pode ser apresentado contra os acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça se na sentença se detectar ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.

Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 meses

Marco Antonio Evangelista Silva x Prefeitura Municipal de São Paulo

COM Embargo de Declaração possui relação com o processo nº 1062844-77.2018.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Marco Antonio Evangelista Silva, Paulo José Brito de Meneses, Prefeitura Municipal de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo.
Execução fiscal
Último andamento • há 2 anos

União - Fazenda Nacional x Sertec Servicos Tecnicos de Contabilidade Limitada

COM Embargo de Declaração possui relação com o processo nº 0598967-59.1900.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Sertec Servicos Tecnicos de Contabilidade Limitada, União - Fazenda Nacional.
Procedimento do juizado especial cível/fazendário
TJRJ · Comarca · São João da Barra, RJ
Último andamento • há 5 anos

Indústria Cataguases de Papel LTDA x Adriana Rangel Rodrigues

COM Embargo de Declaração possui relação com o processo nº 0002679-33.2005.8.19.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Rangel Rodrigues, Embargo de Declaração, Indústria Cataguases de Papel LTDA.
Procedimento do juizado especial cível/fazendário
TJRJ · Comarca · Paracambí, RJ
Último andamento • há 6 anos

Juarez Ribeiro x Valor Capitualização S/A

COM Embargo de Declaração possui relação com o processo nº 0003240-65.2006.8.19.0039. Outras partes envolvidas no processo são Juarez Ribeiro, Valor Capitualização S/A.