Saude Publica

Saude Publica

O Jusbrasil encontrou 41.204 processos de Saude Publica nos Diários Oficiais. A maioria é do TJGO, seguido por TJMT. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.

Bem jurídico relativo ao interesse do Estado de preservação e normal funcionamento do organismo dos membros da sociedade.

Criminal, 278 - processo criminal -> procedimentos investigatórios -> termo circunstanciado
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Último andamento • há 14 horas

Saúde Pública x Daiane de Souza Silva Moraes

Saude Publica possui relação com o processo nº 5314673-19.2022.8.09.0137. Outras partes envolvidas no processo são Daiane de Souza Silva Moraes, Saúde Pública.
Criminal, [criminal] termo circunstanciado
TJMG · Comarca · Araxá, MG
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Processo nº 5004176-08.2022.8.13.0040

Saude Publica possui relação com o processo nº 5004176-08.2022.8.13.0040. Outras partes envolvidas no processo são Delegacia Regional de Polícia Civil - Araxá, Ministério Público - Mpmg, Thaynara Aparecida Silva, a Saúde Pública.
Processo criminal -> procedimento comum -> ação penal - procedimento sumaríssimo
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Saude Publica x Margarido Almeida Amorim

Saude Publica possui relação com o processo nº 5356121-29.2020.8.09.0173. Outras partes envolvidas no processo são Margarido Almeida Amorim.
Processo criminal -> procedimentos investigatórios -> termo circunstanciado
TJGO · Comarca · ORIZONA, GO
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Saude Publica x Felipe Henrique Alves dos Santos

Saude Publica possui relação com o processo nº 5203683-61.2021.8.09.0115. Outras partes envolvidas no processo são Felipe Henrique Alves dos Santos, Raynan Lopes Vieira.
Criminal, 278 - processo criminal -> procedimentos investigatórios -> termo circunstanciado
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Saúde Pública x Max Mendonca dos Santos

Saude Publica possui relação com o processo nº 5311536-93.2022.8.09.0051. Outras partes envolvidas no processo são MAX Mendonca dos Santos, Saúde Pública.
Criminal, Processo criminal -> procedimento comum -> ação penal - procedimento ordinário
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Saúde Pública x Rafael de Andrade Baia

Saude Publica possui relação com o processo nº 5311237-24.2021.8.09.0093. Outras partes envolvidas no processo são Adriano Rodrigues de Souza - PM, Iago Messias Pereira Rodrigues - PM, Rafael da Silva Carvalho - PM, Rafael de Andrade Baia, Rafael de Andrade Baia Citado, Rafaela Torres Mendes, Rozana de Andrade Baia, Rozana de Andrade Baia Citado, Saúde Pública, Taynara Cristina de Paula Barbosa Silva.
[criminal] termo circunstanciado
TJMG · Comarca · Araxá, MG
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Processo nº 5005534-42.2021.8.13.0040

Saude Publica possui relação com o processo nº 5005534-42.2021.8.13.0040. Outras partes envolvidas no processo são David dos Santos Silva, Delegacia Regional de Polícia Civil - Araxá, Ministério Público - Mpmg, a Saúde Pública.
Criminal, 355 - processo criminal -> cartas -> carta precatória criminal
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Saúde Pública x Ronaldo da Silva Sol

Saude Publica possui relação com o processo nº 5312939-38.2022.8.09.0103. Outras partes envolvidas no processo são Ronaldo da Silva Sol, Saúde Pública.
Processo criminal -> processo especial -> processo especial de leis esparsas -> procedimento especial da lei antitóxicos
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Ministério Público x Gabriel Alves dos Santos Silva

Saude Publica possui relação com o processo nº 5443247-95.2020.8.09.0051. Outras partes envolvidas no processo são Clicia Marcia Pereira de Godoi, Fernanda da Silva Cruz, Gabriel Alves dos Santos Silva, Ministério Público, SD PM Wallesson Januario Nunes da Silva, Salomao Jose Miguel Ferreira dos Santos.
Processo criminal -> procedimentos investigatórios -> inquérito policial
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Saude Publica x Jefferson Pereira dos Santos

Saude Publica possui relação com o processo nº 5320434-66.2020.8.09.0051. Outras partes envolvidas no processo são 1 SGT PM Alvaro Henrique da Rocha Azevedo, Jefferson Pereira dos Santos, Leandro Domingos dos Passos, Sarah Fontenele de Oliveira.