USO de Documento Falso

O Jusbrasil encontrou 6 processos de USO de Documento Falso nos Diários Oficiais. A maioria é do TJCE, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Falsidade Ideológica foi a parte que mais apareceu, seguido por Espécie do.

Crime contra a fé pública consistente em utilizar qualquer dos papéis falsificados ou alterados a que se referem os artigos 297 a 302 do Código Penal.

Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Assis, SP
Último andamento • há 7 anos

Maycon Willian Stecinsk x Dprf - 6ª Superintendencia Regional SP

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 1004832-30.2014.8.26.0047. Outras partes envolvidas no processo são Dprf - 6ª Superintendencia Regional SP, Maycon Willian Stecinsk.
TRF5

Processo Nº 0000320-09.2014.4.05.8205

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 0000320-09.2014.4.05.8205. Outras partes envolvidas no processo são Isoladamente Considerado, Jorlando Rodrigues Pinto, Jose Fagner Galdino da Silva, João Raphael Lima, Ministério Público Federal, NA Espécie, NÃO Ofende Bens, Sexta Turma, de Suas Autarquias OU de Empresa Pública Federal -Reconhecimento.
Criminal, Ação penal - procedimento sumário
TJAC · Comarca · Cruzeiro do Sul, AC
Último andamento • há 2 anos

Justiça Pública x João Sales Barroso Neto

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 0002875-40.2017.8.01.0002. Outras partes envolvidas no processo são C. do A., C. do C. L., João Sales Barroso Neto, Justiça Pública, T. M. S..
Criminal, Habeas corpus criminal
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Último andamento • há 2 anos

João Fabrício Lucas Crisóstomo x Juiz de Direito da 06ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/ce

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 0621173-62.2018.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são João Fabrício Lucas Crisóstomo, Juiz de Direito da 06ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/Ce, Ministério Público Estadual, Oderlande Vasconcelos Silva.
Criminal, Habeas corpus criminal
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Último andamento • há 4 anos

Antonieta Mendonça Cardoso Réu Preso x Juiz de Direito da 1a Vara da Comarca de Aracati

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 0627359-38.2017.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antonieta Mendonça Cardoso, Antonieta Mendonça Cardoso RÉU Preso, Juiz de Direito da 1A Vara da Comarca de Aracati, Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira.
Criminal, Habeas corpus
TJSC
Último andamento • há 5 anos

Processo Nº 4002513-68.2016.8.24.0000

USO de Documento Falso possui relação com o processo nº 4002513-68.2016.8.24.0000. Outras partes envolvidas no processo são Edison Marconi Dittrich Schmitt (Defensor Público), Evandro Gomes Pompeu Def. Público: Edison Marconi Dittrich Schmitt (Defensor Público).