Marcio Fernando Fontana

O Jusbrasil encontrou 3.344 processos de Marcio Fernando Fontana nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJSPCR. Desses processos encontrados, Fazenda do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Cível, Embargos à execução fiscal
TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Telefônica Brasil S/A x Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1000827-88.2019.8.26.0014. Outras partes envolvidas no processo são Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Telefônica Brasil S/A.
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP
Último andamento • há 3 dias

Clariant S a x Estado de São Paulo

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 0010256-52.2008.8.26.0606. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Aurelio de Medeiros, Arlindo Francisco da Silva, Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/A), Clariant S a, Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Filomena Aparecida Pontim Osakabe, Ministério Público do Estado de São Paulo, Município de Ribeirão Preto.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP
Último andamento • há 3 dias

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 0007931-15.2021.8.26.0068. Outras partes envolvidas no processo são Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 3 dias

Sonia Aparecida de Lima Thomaz da Silva x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1017849-25.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sonia Aparecida de Lima Thomaz da Silva.
Cível, Inventário
TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP
Último andamento • há 3 dias

Asako Nakashima Tshuchida x Shogoro Tsuchida

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1004860-96.2016.8.26.0606. Outras partes envolvidas no processo são Asako Nakashima Tshuchida, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Shogoro Tsuchida.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Estado de São Paulo x Lotus Metal LTDA

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1500266-70.2020.8.26.0014. Outras partes envolvidas no processo são Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lotus Metal LTDA.
Cível, Inventário
TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP
Último andamento • há 4 dias

Maria Jose de Moraes x Aldonia de Moraes

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1000698-50.2019.8.26.0219. Outras partes envolvidas no processo são Aldonia de Moraes, Celeste de Moraes da Silva, Celia Maria de Moraes Lima, Edson Pires de Moraes, Elizabeth de Moraes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jose Maria de Moraes Filho, Laercio de Moraes, Marcio de Moraes, Maria Jose de Moraes.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP
Último andamento • há 4 dias

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Jhonatas de Araújo Soares

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 0009910-03.2017.8.26.0278. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jhonatas de Araújo Soares.
Cível, Inventário
TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP
Último andamento • há 4 dias

Daniela de Paiva Paula dos Santos x Sidney José dos Santos

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1004952-69.2019.8.26.0606. Outras partes envolvidas no processo são Daniela de Paiva Paula dos Santos, Emanuela de Paiva Paula dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sidney José dos Santos.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 4 dias

Benedito Aparecido de Moraes x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Marcio Fernando Fontana possui relação com o processo nº 1007435-65.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Benedito Aparecido de Moraes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.