Município de Macaé

O Jusbrasil encontrou 46.073 processos de Município de Macaé nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRJ, seguido por TRT1. Desses processos encontrados, Rodrigo Matoso de Carvalho Franca foi a parte que mais apareceu, seguido por Cehab Companhia Estadual de Habitação do RJ.

Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Macaé, RJ
Último andamento • ontem

Renata de Souza Vieira Portugal x Município de Macaé

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0005559-48.2020.8.19.0028. Outras partes envolvidas no processo são Renata de Souza Vieira Portugal.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Macaé, RJ
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Júlio César Freitas da Silva x Município de Macaé

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0005760-40.2020.8.19.0028. Outras partes envolvidas no processo são Júlio César Freitas da Silva.
Incidente de arguicao de inconstitucionalidade
TJRJ · Comarca · Macaé, RJ
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Ana Patricia de Souza Caldas x Município de Macaé

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0028437-35.2018.8.19.0028. Outras partes envolvidas no processo são Ana Patricia de Souza Caldas, Augusto César D'Almeida Salgado, Carolina Moreira Araújo Klain, Egregia 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Campos Lima, LEI Nº 894 do ANO de 1984 do Município de Macaé -Art 3º §1, LEI Nº 952 do ANO de 1985 do Município de Macaé- ART 3º §1º, Luis Carlos da Silva Figueiredo, Marcelo Tavares Viana.
Desapropriação
TJRJ · Comarca · Macaé, RJ
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Espólio de Maria Elza Alves Machado x Município de Macaé

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0012376-36.2017.8.19.0028. Outras partes envolvidas no processo são Espólio de Maria Elza Alves Machado, Espólio de Orlando Alves Machado, Francisco Alves Machado Neto, Ivair Alves Machado, José Clóvis Araújo, Linandra Peixoto Tavares Machado, Magali Alves Machado, Maria Aparecida Alves Machado Araujo, Maria Solange da Silva Machado, Mizael Matos VAZ.
Trabalhista, Rot
TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé
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R. N. x L. S. C.

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0100105-52.2017.5.01.0481. Outras partes envolvidas no processo são L. S. C., M. M., R. N., S. C. O..
Agravo de instrumento
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
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Município de Macaé x PR Moraes Comércio de Biscoitos ME

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0027231-02.2020.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são PR Moraes Comércio de Biscoitos ME, Procuradoria do Município de Macaé.
Agravo de instrumento - cível
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
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Flavia Couto Leal x Município de Macaé

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0036297-69.2021.8.19.0000. Outras partes envolvidas no processo são Flavia Couto Leal.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Macaé
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Joiciane Ferreira de Paula x Municipio de Macae

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0100265-43.2018.5.01.0481. Outras partes envolvidas no processo são Dra. Patrícia Campos Dantas Elias, J. F. P., Joiciane Ferreira de Paula, M. M., Municipio de Macae, N. I. S. T. L. C. M. M., Nova Itaipu Servicos Tecnicos de Limpeza Conservacao e Manutencao LTDA - ME, Nova Itaipu Serviços Técnicos de Limpeza Conservação e Manutenção LTDA.
Cível, Inventário
TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA
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Helio Santos Batista x Helio Batista da Silva

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0009327-55.2008.8.05.0201. Outras partes envolvidas no processo são Helio Batista da Silva, Helio Batista da Silva (Inventariado), Helio Santos Batista, Henrique César Batista, Henrique César Batista (Herdeiro), Hermes Batista, Hermes Batista (Herdeiro), Hélio Batista da Silva Filho, Hélio Batista da Silva Filho (Herdeiro), Ivone César Batista.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · Macaé, RJ
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Nicolina Teixeira da Motta x Município de Macae

Município de Macaé possui relação com o processo nº 0006988-84.2019.8.19.0028. Outras partes envolvidas no processo são Município de Macae, Nicolina Teixeira da Motta.