Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

O Jusbrasil encontrou 6 processos de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJSP. Desses processos encontrados, Ministério Público foi a parte que mais apareceu, totalizando 4 processos, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo com 4 processos.

Procedimento comum
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

Processo nº 1028847-33.2016.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Banco Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Giuliano D’Andrea, Ministério Público, Pietro Alves Hernandes Cordeiro, R.H.C., Ricardo Hernandes Cordeiro.
Procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

Processo nº 1025884-86.2015.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Adriano Souza Puccinelli, Katia Maria Ranzani, Regina César Monteiro.
Procedimento comum
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Último andamento • há 3 anos

Processo nº 1029906-56.2016.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Aluisio Marangoni, Breno Rocha da Silva Porto, Bruno da Silva Porto, H.S.P., Hélio de Souza Porto, M.R.S., Marilia Rocha da Silva.
Procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Último andamento • há 5 anos

Processo nº 1024390-89.2015.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Juverci das Graças Pimenta, Luzia Patrício Monteiro.
Procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Último andamento • há 5 anos

Processo nº 1014412-88.2015.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público, Ricardo Alberto Camponez, Rodney Inácio de Andrade.
Procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP
Último andamento • há 5 anos

Processo nº 1003958-49.2015.8.26.0196

Partes envolvidas: Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Flávia Assunção Cassiano, Flávio de Almeida Miranda, João Felipe Cassiano de Almeida Miranda, Ministério Público, Partilha de Bens.