Ministerio Publico

Ministerio Publico

O Jusbrasil encontrou 2.582.753 processos que mencionam o nome Ministerio Publico no TJRS, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.

Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos

Processos que mencionam o nome Ministerio Publico