O Jusbrasil encontrou 1.091.276 processos de Ministerio Publico nos Diários Oficiais. 318.654 processos são do TJRS e 303.660 processos são do TJSP. Desses processos encontrados, Defensor Público foi a parte que mais apareceu, totalizando 169.074 processos, seguido por Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro com 59.721 processos.

Órgão do Estado cuja função é defender os seus interesses, os da justiça e os da sociedade, bem como promover a ação pública, fiscalizar a aplicação e execução das leis. A ele pertencem os procuradores da República, o procurador-geral de cada Estado, os subprocuradores, o procurador da Fazenda Pública, os curadores gerais, os promotores de Justiça e seus adjuntos, os defensores públicos. Há representantes do Ministério Público perante a Justiça comum, a militar, a eleitoral e a do trabalho. O Ministério Público não está compreendido na magistratura jurídica. Acrescente-se que o Ministério Público tem representantes também perante a Justiça Federal. É o Ministério Público, ainda, o titular da ação penal pública.

Recurso especial em apelação criminal

Mariana Marques Vecchio x Ministério Público

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 2019.001192-2/0002.00. Outras partes envolvidas no processo são Mariana Marques Vecchio, Ministério Público, Tiago Matte de Albuquerque.
Recurso especial em apelação criminal

Mariana Marques Vecchio x Ministério Público

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 2019.001192-2/0001.00. Outras partes envolvidas no processo são Mariana Marques Vecchio, Ministério Público, Tiago Matte de Albuquerque.
Agravo em rec. esp\extr
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS

Processo nº 0090635-56.2019.8.21.7000

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0090635-56.2019.8.21.7000. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 9 horas

Luis Antônio de Souza Correia x Anderson Eugenio do Amaral

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0063251-71.2002.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Anderson Eugenio do Amaral, Erik Alessandro Amaral, Jose Augusto Ferreira da Mota, Josefa Nadir de Araujo, Josenise Moreira dos Santos, Juarez dos Santos, Justiça Pública, Luis Antônio de Souza Correia, Ministério Público, Paulo Sergio Dalfonso.
Ação penal - procedimento ordinário
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 10 horas

Ministerio Publico x Matheus Santana Gomes dos Santos

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0297225-33.2020.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Matheus Santana Gomes dos Santos.
Apelacao
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS

Processo nº 0184977-30.2017.8.21.7000

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0184977-30.2017.8.21.7000. Outras partes envolvidas no processo são Defensor Público.
Ação civil pública
TJRJ · Comarca · Vassouras, RJ
Último andamento • há 11 horas

Altair Paulino de Oliveira Campos x Ministerio Publico

Ministerio Publico é réu no processo nº 0000159-59.2008.8.19.0065. Outras partes envolvidas no processo são Altair Paulino de Oliveira Campos.
Ação penal - procedimento ordinário
TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ
Último andamento • há 23 horas

Ministério Público x Gesiel Estarnek Fraga Domingues

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0001052-86.2020.8.19.0014. Outras partes envolvidas no processo são Gesiel Estarnek Fraga Domingues, Mand. Cumprim. de Alvará P/ Juntar, Ministério Público.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA

Aragones Vieira do Nascimento Silva x Ministerio Publico

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0004182-43.2011.8.05.0191. Outras partes envolvidas no processo são Aragones Vieira do Nascimento Silva.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • ontem

Geraldo Inacio da Silva Filho x Ministério Público do Estado de São Paulo

Ministerio Publico possui relação com o processo nº 0006450-05.2012.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Geraldo Inacio da Silva Filho, Marco Aurelio Gonzalez Peres, Ministério Público do Estado de São Paulo.