Condômino

O Jusbrasil encontrou 1 processo de Condômino nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Maria Donizete Alves - Condômino foi a parte que mais apareceu, seguido por Dorival Aparecido Alves - Condômino.

Pessoa que, juntamente com outra, exerce o direito de propriedade da mesma coisa. Constitui crime contra o patrimônio o condômino subtrair, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, coisa comum. Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não exceda a cota a que tem direito o agente.

Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP
Último andamento • há 12 dias

Benedicto Jurandyr Alves x Municipalidade de Bragança Paulista

Condômino possui relação com o processo nº 0003878-15.2009.8.26.0099. Outras partes envolvidas no processo são Adelina Alves Leme - Condômino, Ana Maria Todelis DEL Passo - Condômino, Antonia Apparecida Alves Romanin - Condômino, Antonio Francisco Leme - Condômino, Benedicto Jurandyr Alves, Benedicto de Siqueira - Condômino, Cristina Fonseca Pereira - Condômino, Célio Luiz Maciel Leme - Condômino, Darci Aparecida Alves - Condômino, Dorival Aparecido Alves - Condômino.