Deputados Federais

O Jusbrasil encontrou 1 processo de Deputados Federais nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TRF02. Desses processos encontrados, Senadores foi a parte que mais apareceu, seguido por Gelice Aucyrones D'Oliveira Neves.

Cargo ocupado na Câmara dos Deputados, tem funções legislativas no âmbito federal. A eleição dos deputados federais é definida por representação proporcional, para um mandato de quatro anos. Vide deputado.

TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • há 29 anos

Gelice Aucyrones D'oliveira Neves x Componentes da Mesa da Camara dos Deputados

Deputados Federais possui relação com o processo nº 0000194-21.1992.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são Componentes da Mesa da Camara dos Deputados, Componentes da Mesa do Senado Federal, Gelice Aucyrones D'Oliveira Neves, Senadores, Uniao Federal.