Fernando Caldeira Brant

O Jusbrasil encontrou 29.258 processos de Fernando Caldeira Brant nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Celeste de Oliveira Teixeira.

Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • anteontem

Estado de Minas Gerais x Sandra Mara Mattioli Melo

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0898337-33.2010.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Sandra Mara Mattioli Mello, Sandra Mara Mattioli Melo.
Direito administrativo e outras matérias de direito público, Ap cível/reex necessário / recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0052200-84.2014.8.13.0024

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0052200-84.2014.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, JD 2 V FAZ Comarca Belo Horizonte, Kleber Geraldo Teixeira.
Direito administrativo, Procedimento de conhecimento
TJMG · Comarca · Conceição das Alagoas, MG
Último andamento • anteontem

Célio Bernardes da Silva x Municipio de Pirajuba

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0019147-71.2005.8.13.0172. Outras partes envolvidas no processo são Cláudio Santos da Silva, Célio Bernardes da Silva, Espolio de Célio Bernardes da Silva, Juiz de Direito da 1ª Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, Maria Francisca de Jesus - Curador, Min. Herman Benjamin - Segunda Turma, Municipio de Pirajuba.
Direito administrativo e outras matérias de direito público, Ap cível/reex necessário / recurso especial
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • anteontem

Processo Nº 2512284.49.2014.8.13.0024

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 2512284-49.2014.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais Fhemig, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Ivina Lovaglio Guimarães, JD 7 V FAZ Comarca Belo Horizonte.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Uberlândia, MG
Último andamento • anteontem

Município de Uberlândia x Melina Corrêa dos Santos

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0562541-04.2003.8.13.0702. Outras partes envolvidas no processo são Conservo Serviços Gerais LTDA, Melina Corrêa dos Santos, Município de Uberlândia.
Administrativo e outras matérias de público, Ap cível/reex necessário / recurso extraordinário
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0418114-56.2013.8.13.0024

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0418114-56.2013.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Cledison Jose de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Direito administrativo e outras matérias de direito público, Ação civil pública
TJMG · Comarca · Itamonte, MG
Último andamento • anteontem

Ministério Público x Geiza Chaves Ramos

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0002715-75.2011.8.13.0330. Outras partes envolvidas no processo são Geiza Chaves, Geiza Chaves Ramos, Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Municipio de Itamonte.
Procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Uberlândia, MG
Último andamento • anteontem

Eduardo Jose Serralha de Velloso Vianna x Estado de Minas Gerais

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0362073-72.2013.8.13.0702. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Jose Serralha de Velloso Vianna, Estado de Minas Gerais.
Penal, Apelação criminal
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • anteontem

Felipe Goncalves Santos x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 7547574-16.2009.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são A.L, A.P.A.M, Felipe Goncalves Santos, J.A.C.A, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, S.C.M.X.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJMG · Comarca · Timóteo, MG
Último andamento • anteontem

Município de Timoteo x Dori Edson Lopes de Oliveira

Fernando Caldeira Brant possui relação com o processo nº 0040423-53.2014.8.13.0687. Outras partes envolvidas no processo são Dori Edson Lopes de Oliveira, Município de Timoteo.