Elizeu Franca da Costa

O Jusbrasil encontrou 586 processos de Elizeu Franca da Costa nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMG, seguido por TRT3. Desses processos encontrados, Vitor Cesar Silveira Bessa foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico do Estado Minas Gerais.

Criminal, [criminal] ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Contagem, MG
Último andamento • anteontem

Ministério Público - Mpmg x Richard dos Santos Oliveira

Elizeu Franca da Costa possui relação com o processo nº 012XXXX-58.2021.8.13.0079. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público - Mpmg, Richard dos Santos Oliveira.
Criminal, Habeas corpus (criminal)
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • anteontem

Alexsander Cesar Ferreira Lessa x Juiz de Direito de Viol. Dom/inquéritos de Contagem

Elizeu Franca da Costa possui relação com o processo nº 168XXXX-29.2022.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alexsander Cesar Ferreira Lessa, Juiz de Direito de Viol. Dom/Inquéritos de Contagem.
Carta precatória cível
TJMG · Comarca · Ribeirão das Neves, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 500XXXX-10.2017.8.13.0231

Elizeu Franca da Costa possui relação com o processo nº 500XXXX-10.2017.8.13.0231. Outras partes envolvidas no processo são G P..
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 351XXXX-88.2020.8.13.0145

Elizeu Franca da Costa é advogado no processo nº 351XXXX-88.2020.8.13.0145. Outras partes envolvidas no processo são Claudiney Alves de Oliveira, E.S.C, Jonathan Souza Silva, L.A.S, Lucas Diógenes Mendonça Silva, Ronis Pinheiro dos Santos.
Criminal, Agravo em execucao penal
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • há 3 dias

Paulo Victor de Souza Mendonca x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais

Elizeu Franca da Costa possui relação com o processo nº 183XXXX-66.2022.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, Paulo Victor de Souza Mendonca.
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Ibirité, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 002XXXX-92.2018.8.13.0114

Elizeu Franca da Costa é advogado no processo nº 002XXXX-92.2018.8.13.0114. Outras partes envolvidas no processo são A.R.M, C.C.P.B.
Ação penal - procedimento ordinário
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 3 dias

Processo nº 0909677.61.2016.8.13.0024

Elizeu Franca da Costa é advogado no processo nº 090XXXX-61.2016.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Gustavo Penido Rodrigues, Jean Pablo Padilha Costa, R.L.R.B, Ricardo Alexandre dos Santos Costa.
Criminal, [criminal] restituição de coisas apreendidas
TJMG · Comarca · Contagem, MG
Último andamento • há 4 dias

Processo nº 502XXXX-50.2022.8.13.0079

Elizeu Franca da Costa possui relação com o processo nº 502XXXX-50.2022.8.13.0079. Outras partes envolvidas no processo são Rosimeire Santos Ferreira.
Ação penal de competência do júri
TJMG · Comarca · Contagem, MG
Último andamento • há 4 dias

Eduardo Alves Pereira Junior x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Elizeu Franca da Costa é advogado no processo nº 012XXXX-47.2020.8.13.0079. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Alves Pereira Junior, I.A.R, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ação penal de competência do júri
TJMG · Comarca · Esmeraldas, MG
Último andamento • há 4 dias

Processo nº 000XXXX-39.2021.8.13.0241

Elizeu Franca da Costa é advogado no processo nº 000XXXX-39.2021.8.13.0241. Outras partes envolvidas no processo são A.L.R.R, Davi Leandro Coelho, S.C.S.C, Silfarnei Rodrigues de Lima.