Ministério Público do Trabalho

Ministério Público do Trabalho

O Jusbrasil encontrou 434.253 processos de Ministério Público do Trabalho nos Diários Oficiais. A maioria é do TRT15, seguido por TRT02. Desses processos encontrados, O M. A. foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal (Pgf).

É constituído por agentes diretos do Poder Executivo, tendo por função zelar pela exata observância da Constituição Federal, das leis e demais atos emanados dos poderes públicos, na esfera de suas atribuições. Para o exercício de suas funções, o Ministério Público do Trabalho reger-se-á pelo que estatui a Consolidação das Leis do Trabalho e, na falta de disposição expressa, pelas normas que regem o Ministério Público Federal. O Ministério Público do Trabalho compõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho, funcionando como órgão de coordenação entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, diretamente subordinada ao ministro de Estado.

Cível, Processo cível e do trabalho -> processo de conhecimento -> procedimento de conhecimento -> procedimentos especiais -> procedimentos regidos por outros códigos, leis esparsas e regimentos -> habilitação de crédito
TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO
Último andamento • há 17 horas

Ministério Público do Trabalho x Transbrasiliana Hoteis LTDA

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 5286426-92.2022.8.09.0051. Outras partes envolvidas no processo são Transbrasiliana Hoteis LTDA.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 17 horas

Companhia Paulista de Obras e Serviços-cpos x Ministério Público do Estado de São Paulo

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0157198-14.2011.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Companhia Paulista de Obras e Serviços-Cpos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procurador-Geral da República, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Cível, Dissolução parcial de sociedade
TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP
Último andamento • há 17 horas

Ministério Público do Estado de São Paulo x Associação Hospitalar de Bauru - Ahb

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0005753-65.2013.8.26.0071. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Lemes da Silva, Ana Paula Martins, Angela Marcia da Silva Alvarenga, Associação Hospitalar de Bauru - AHB, Baxter Hospitalar LTDA, Benedita dos Santos Almeida, Bioservice Produtos Médico Hospitalares LTDA, Biotronik Comercial Medica LTDA, Boynton Importação e Exportação LTDA, Braile Biomédica Indústria, Comércio e Representações LTDA.
Extiex
TRT8 · 8ª Vara do Trabalho de Belém
Último andamento • há 17 horas

Ministerio Publico do Trabalho x Distribuidora & Comercio Jr LTDA

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0147400-35.2009.5.08.0008. Outras partes envolvidas no processo são D. C. J. e, Distribuidora & Comercio JR LTDA, Distribuidora e Comercio JR LTDA - EPP, J. M. a, J. R. a, Jailson Magalhaes Afonso, Jailson Magalhaes Afonso (Socio), Jose Ricardo Alves, M. P. U, Ministerio Publico da Uniao.
Trabalhista, Ação civil pública cível
TRT2 · 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Último andamento • há 17 horas

Ministério Público do Trabalho x Vikstar Services Technology S.A.

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 1001564-98.2018.5.02.0611. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Luciana Valencise Costacurta Nabte, M. P. T, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, V. S. T. S. a, Vikstar Services Technology S.A..
Cível, Impugnação de crédito
TJSP · Comarca · Foro de Santa Rita do Passa Quatro, SP
Último andamento • há 17 horas

Usina Santa Rita S.A. Açúcar e Álcool x Ministério Público do Trabalho

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 1000253-47.2021.8.26.0547. Outras partes envolvidas no processo são R4C Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial), Usina Santa Rita S.A. Açúcar e Álcool.
Habilitação de crédito
TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
Último andamento • há 17 horas

Ministerio Publico do Trabalho x Basefort Construtora e Incorporadora LTDA - ME

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0705307-08.2022.8.07.0015. Outras partes envolvidas no processo são Basefort Construtora e Incorporadora LTDA - ME, Ministerio Publico do Trabalho.
Cível, Impugnação de crédito
TJSP · Comarca · Foro de Santa Rita do Passa Quatro, SP
Último andamento • há 17 horas

Usina Santa Rita S.A. Açúcar e Álcool x Ministério Público do Trabalho

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 1000251-77.2021.8.26.0547. Outras partes envolvidas no processo são R4C Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial), Usina Santa Rita S.A. Açúcar e Álcool.
Trabalhista, Acpciv
TRT19 · 1ª Vara do Trabalho de Coruripe
Último andamento • ontem

Ministério Público do Trabalho x Unidade Regional Brasileira de Educacao LTDA

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0000401-59.2020.5.19.0061. Outras partes envolvidas no processo são M. P. T, U. R. B. e, Unidade Regional Brasileira de Educacao LTDA.
Direito do trabalho, Recurso ordinário trabalhista
TRT22 · 2ª Vara do Trabalho de Teresina
Último andamento • ontem

Processo nº 0002648-90.2012.5.22.0002

Ministério Público do Trabalho possui relação com o processo nº 0002648-90.2012.5.22.0002. Outras partes envolvidas no processo são Ministerio Publico do Trabalho, Sind dos Trabs Em Empresas Ferroviarias do EST do Piaui, Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias do Estado do Piauí - Stefepi, Sintefep - Sindicato dos Trabalhadores Em Empressas Ferroviárias do Estado do Piauí, Transnordestina Logistica S.A.