Rafaela Oliveira de Assis

O Jusbrasil encontrou 2.573 processos de Rafaela Oliveira de Assis nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TRF3. Desses processos encontrados, Gabriel Antonio Soares Freire Junior foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda do Estado de São Paulo.

Cível, Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

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Albini & Pitigliani S.p.a x Fernando Luiz Campos de Oliveira

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0026434-28.2019.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Albini & Pitigliani S.P.A, Fernando Luiz Campos de Oliveira, Paulo Amaury Sarmento Costa, Wise Logística Internacional Ltda..

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Cível, Cumprimento de sentença

TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

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Espólio João José Campanillo Ferraz x Buriti Industrial S/A

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0521625-06.1995.8.26.0100. Outras partes envolvidas no processo são Banco do Estado de São Paulo S/A, Buriti Industrial S/A, Colorfit Indústria e Comércio LTDA, Espólio João José Campanillo Ferraz, Espólio Luiz Rodrigues Corvo, Euridice Moraes Souza Araujo, Fama Ferragens S/A, Fama S/A Administração Empreendimentos e Participações, Fama da Amazônia Indl e Metalúrgica S/A, Ifer da Amazônia LTDA.

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Direito tributário, Recurso especial

TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

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Fazenda Nacional x Mixkit-comercio Importacao e Exportacao LTDA

Rafaela Oliveira de Assis é advogado no processo nº 0011835-81.2009.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Mixkit Com/ Imp/ e Exp/ LTDA, Mixkit-Comercio Importacao e Exportacao LTDA, SEM Procurador, Uniao Federal.

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Cível, Procedimento comum cível

TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

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Adhemar Honorato de Almeida Castro x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0433813-09.1991.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adhemar Honorato de Almeida Castro, Adilson Feliz Fraga, Aguinaldo Ullian, Alacir Alves Machado, Alcino Romelli Soler, Alfredo Antonio Mussa, Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos LTDA, Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda. (Cessionária), Amaury Amaral França, Amilcar Viana Soares.

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Cível, Incidente de desconsideração de personalidade jurídica

TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

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Albini & Pitagliani S.p.a. x Fernando Luiz Campos de Oliveira

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0026383-17.2019.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Albini & Pitagliani S.P.A., Fernando Luiz Campos de Oliveira, Paulo Amaury Sarmento Costa.

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Cível, Procedimento comum cível

TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

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Solange Pereira Ruffolo x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0414141-68.1998.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Luiz Scorsi e Silva, Benedito Amaury Pratti, Braspress Transportes Urgentes LTDA, Cessionária Braspress Transportes Urgentes LTDA (Cedente MD Andrade Assessoria Empresarial Ltda), Cessionário(A) Advocacia Oliveira e Matias Cedente Transportadora Risso LTDA, Emília Gondim Teixeira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de Sao Paulo, Fábio Koiti Nishikiori, IPA Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA.

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Cível, Procedimento comum cível

TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

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Beatriz Adelaide de Carvalho Monteiro x Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0412616-90.1994.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adelina Ruffo de Oliveira, Adelina de Oliveira Kutomi ( Herdeiros de Adelina Ruffo de Oliveira, Alice de Carvalho Monteiro, Alzira Augusta Fernandes, Ana Paula Gonçalves, Ana Rita Bonilha de Queiróz e Outro(Herdeiros de Maria Lúcia de Araújo Bonilha), Anselmo de Almeida Gama Barbosa, Antonio Gonçalves Fernandes, Aparecida de Oliveira, Aparecida de Oliveira ( Herdeiros de Adelina Ruffo de Oliveira).

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Cível, Desapropriação

TJSP · Comarca · Foro de Iguape, SP

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Francisco Tacafachi x Fazenda do Estado de São Paulo

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0000036-15.1988.8.26.0244. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda do Estado de São Paulo, Francisco Tacafachi, Sirlene Declair Leite, Yoshimi Tacafachi.

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Cível, Procedimento comum cível

TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

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Ana Maria Sorrentino Silva x Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar

Rafaela Oliveira de Assis possui relação com o processo nº 0419220-96.1996.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adélia SEI Guerra (Sucessor de Aparecida Sei), Alexandre Zager Monteiro, Alice Augusta Veiga da Silva, Alice Fukuko Fugimoto Mello, Alvinesse Virgilia Lima Nakamura, Alzira Rodrigues Mansano, Amelia Rivera Salgado Gotardi, Ana Farias Bianchi, Ana Maria Sorrentino Silva, Ana Maria de Lima e Outros - Sucessores de Iolanda Costa Lima.

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[cível] procedimento comum cível

TJMG · Comarca · Santa Rita do Sapucaí, MG

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Metagal Industria e Comercio LTDA x Estado de Minas Gerais (réu/ré) Age Advocacia Geral do Estado

Rafaela Oliveira de Assis é advogado no processo nº 5002418-09.2021.8.13.0596. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais (Réu/Ré) AGE Advocacia Geral do Estado, Metagal Industria e Comercio LTDA.

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