Governador do Estado do Maranhão

O Jusbrasil encontrou 378 processos de Governador do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMA, seguido por STF. Desses processos encontrados, Estado do Maranhao foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • ontem

Joao Batista Praseres de Souza Filho x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 081XXXX-16.2022.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Joao Batista Praseres de Souza Filho.
Mandado de segurança cível
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • ontem

Nilton Boaes Barbosa x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 080XXXX-29.2022.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ilma SRA Secretária de Estado da Gestão e Previdência, Nilton Boaes Barbosa.
Pleno, Direta de inconstitucionalidade
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • anteontem

Federacao do Comercio de Bens, Servicos e Turismo do Estado do Maranhao x Estado do Maranhao - Assembleia Legislativa do Estado

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 080XXXX-26.2018.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são A.C.M, Associacao Comercial do Maranhao, E.M, Estado do Maranhao, Estado do Maranhao - Assembleia Legislativa do Estado, F.C.B.S.T.E.M, F.I.E.M, Federacao das Industria do Estado do Maranhao, Federacao do Comercio de Bens, Federacao do Comercio de Bens, Servicos e Turismo do Estado do Maranhao.
Indeterminado, Procedimento comum cível
TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA
Último andamento • há 3 dias

Domingos Martins de Sousa x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão é réu no processo nº 081XXXX-71.2022.8.10.0040. Outras partes envolvidas no processo são Domingos Martins de Sousa, Estado do Maranhao.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 6 dias

Estado do Maranhao x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 081XXXX-49.2021.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Keysse Dayane de Sousa.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 8 dias

Processo nº 012XXXX-56.2022.1.00.0000

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 012XXXX-56.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Congresso Nacional, Governador do Estado da Bahia, Governador do Estado da Paraiba, Governador do Estado de Alagoas, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Governador do Estado de Pernambuco, Governador do Estado de Sergipe, Governador do Estado do Ceará, Governador do Estado do Piauí.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 9 dias

Joseilma Lima Coelho Castelo Branco x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 080XXXX-93.2022.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Maranhao, Joseilma Lima Coelho Castelo Branco, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Universidade Estadual do Maranhao.
Indeterminado, Argüição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • há 15 dias

Processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 012XXXX-44.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Rondonia, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Câmaras cíveis reunidas, Mandado de segurança cível (120)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 16 dias

Luiz de Jesus Amorim x Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 080XXXX-12.2017.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Luiz de Jesus Amorim, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 16 dias

Processo nº 080XXXX-22.2022.8.10.0000

Governador do Estado do Maranhão possui relação com o processo nº 080XXXX-22.2022.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ilma. Sra. Secretária de Estado da Gestão e Previdência - Segep, Mauricio Yury Loureiro Nascimento.