Presidente da Republica

O Jusbrasil encontrou 2.301 processos de Presidente da Republica nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Advogado-Geral da União foi a parte que mais apareceu, seguido por Presidente do Senado Federal.

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • anteontem

Processo nº 0120168-73.2022.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0120168-73.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Governador do Distrito Federal, Governador do Estado da Bahia, Governador do Estado da Paraiba, Governador do Estado de Alagoas, Governador do Estado de Mato Grosso, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Governador do Estado de Minas Gerais, Governador do Estado de Pernambuco, Governador do Estado de Rondônia, Governador do Estado de Roraima.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • anteontem

Processo nº 0120151-37.2022.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0120151-37.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Congresso Nacional, Partido Republicano Brasileiro - PRB.
Ação declaratória de constitucionalidade
STF
Último andamento • anteontem

Processo nº 0008336-79.2015.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0008336-79.2015.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Central Unica dos Trabalhadores-Cut, Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo - CNC e Outro(A/S), Confederação Nacional da Indústria - CNI, Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif, Presidente da República.
Indeterminado, Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 5 dias

Processo nº 0120069-06.2022.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0120069-06.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Congresso Nacional, Governador do Distrito Federal.
Indeterminado, Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 5 dias

Processo nº 0080312-44.2018.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0080312-44.2018.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação-Brasscom, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras-Abrasf, Associação Brasileira de OUT OF Home (Abooh), Associação de Mídia Interativa-Ami, Confederação Nacional da Comunicação Social-Cncs, Congresso Nacional, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Estado do Rio de Janeiro.
Indeterminado, Mandado de injunção
STF
Último andamento • há 5 dias

Sidrania Maria Pissetti x Presidente da República

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0119902-86.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Sidrania Maria Pissetti.
Indeterminado, Mandado de segurança
STF
Último andamento • há 5 dias

Bebidas Grassi do Brasil LTDA. x Presidente da Republica

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0120062-14.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Bebidas Grassi do Brasil Ltda..
Indeterminado, Petição
STF
Último andamento • há 5 dias

Abelardo Gomes Filho x Presidente da República

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0119703-64.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abelardo Gomes Filho, Advogado-Geral da União, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S/A, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Ministro de Estado da Economia, Presidente da República, Procurador-Geral Federal (00000/Df), Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, União.
Indeterminado, Mandado de injunção
STF
Último andamento • há 5 dias

Carlos Magno de Azevedo Melo x Presidente da República

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0119905-41.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Carlos Magno de Azevedo Melo, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
Agenda 2030 da onu:
STF
Último andamento • há 7 dias

Processo nº 0119848-23.2022.1.00.0000

Presidente da Republica possui relação com o processo nº 0119848-23.2022.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Congresso Nacional, Partido Republicano da Ordem Social - Pros Nacional, Presidente da República.