Ainda QUE do Mesmo Sexo

Ainda QUE do Mesmo Sexo

O Jusbrasil encontrou 5 processos de Ainda QUE do Mesmo Sexo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJCE, seguido por TJTO. Desses processos encontrados, Estado do Ceara foi a parte que mais apareceu, seguido por Preceituando QUE “São Considerados Dependentes.

Disposição orgânica dos indivíduos para a procriação. Sexo masculino. Sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimentos especiais ou, na falta, em seção adequada do estabelecimento penal comum, com inteira separação da destinada aos homens.

Cível, Apelação / remessa necessária
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 3 meses

Estado do Ceará x Maria de Lourdes Oliveira de Sousa

Ainda QUE do Mesmo Sexo possui relação com o processo nº 0007833-83.2007.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Ceará, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Maria de Lourdes Oliveira de Sousa.
Cível, Remessa necessária cível
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • ano passado

Antonia Ivonete Pereira Marques x Issec- Instituto de Saude dos Servidores Publicos do Estado do Ceara

Ainda QUE do Mesmo Sexo possui relação com o processo nº 0141927-31.2008.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonia Ivonete Pereira Marques, Estado do Ceará, Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE, Francisco Djacir Marques, Issec- Instituto de Saude dos Servidores Publicos do Estado do Ceara, Juiz de Direito da 9A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Ministério Público Estadual.
Ação penal
TJTO

Processo Nº 0005690-41.2018.827.2721

Ainda QUE do Mesmo Sexo possui relação com o processo nº 0005690-41.2018.8.27.2721. Outras partes envolvidas no processo são Sexo.
Cível, Ordinaria
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 3 anos

Evandro Albuquerque Dias x Estado do Ceará Procest.: Ilia Freire Fernandes Borges

Ainda QUE do Mesmo Sexo possui relação com o processo nº 0059528-13.2006.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Ceará, Estado do Ceará Procest.: Ilia Freire Fernandes Borges, Evandro Albuquerque Dias, Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec Proc Jurd: Geuza Leitao Barros, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec Proc Jurd: Geuza Leitao Barros Proc Juríd: Marco Aurelio Montenegro Goncalves, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Minervina Souza Dias.
Ação penal - procedimento sumário
TJTO
Último andamento • há 3 anos

Ministério Público x Raione Martins dos Santos

Ainda QUE do Mesmo Sexo possui relação com o processo nº 0000768-88.2017.8.27.2721. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público, Raione Martins dos Santos.