Usucapião Extraordinária

O Jusbrasil encontrou 436 processos de Usucapião Extraordinária nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPR, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, União - Procuradoria Geral da União (Citação Online) foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado do Paraná.

É uma das modalidades de aquisição da propriedade imóvel. Aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire o domínio, independentemente de título de boa fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis. Veja Art. 550 do Código Civil.

- execução fiscal
TJPR · Comarca · Iporã, PR
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Município de Cianorte/pr (citação Online) x Cacilda Goncalves

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0009352-31.2012.8.16.0069. Outras partes envolvidas no processo são Cacilda Goncalves, Estado do Paraná - Procuradoria Geral (Citação Online), Município de Cianorte/Pr, Município de Cianorte/Pr (Citação Online).
TJPR · Comarca · Chopinzinho, PR
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Processo Nº 0003993-15.2015.8.16.0031

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0003993-15.2015.8.16.0031. Outras partes envolvidas no processo são Elizabeth Lopes Guedes, Guarapuava/Pr, NÃO Cadastrado.
Cível, Usucapião
TJBA · Comarca · GUANAMBI, BA
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 8000837-67.2019.8.05.0088

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 8000837-67.2019.8.05.0088. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Borges Leal, Antonio Borges Leal (Confrontante), Bahia Mineração S/A, Bahia Mineração S/A (Confrontante), Carmelita Gomes Cardoso, Carmelita Gomes Cardoso (Confrontante), Dazilia Cândida Muniz, Dazilia Cândida Muniz (Confrontante), Idalvino Alves de Oliveira, Idalvino Alves de Oliveira (Confrontante).
49 - usucapião
TJPR · Comarca · Chopinzinho, PR
Último andamento • há 4 dias

Ezequiel Machado x Sociedade Missionária Evangelistica e Assistencial

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0007971-97.2015.8.16.0031. Outras partes envolvidas no processo são (Confinante) Antonio Airton Batista, (Confinante) Fabio Rogerio Passos, (Confinante) Patricia Mendes Xistiuk Machado, (Interveniente) Estado do Paraná (Citação Online), (Interveniente) Município de Guarapuava/Pr (Citação Online), (Interveniente) União - Advocacia Geral da União (Citação Online), Ezequiel Machado, Sociedade Missionária Evangelistica e Assistencial.
- procedimento comum cível
TJPR
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 0000260-98.2018.8.16.0172

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0000260-98.2018.8.16.0172. Outras partes envolvidas no processo são Custas Postergadas, Espólio) Joaquim Nascimento Neto, Gersina Rosa de Oliveira Nascimento.
TJPR
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 0000047-92.2018.8.16.0172

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0000047-92.2018.8.16.0172. Outras partes envolvidas no processo são • Gersina Rosa de Oliveira, • Sinop Terras LTDA.
- usucapião
TJPR · Foro · Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, PR
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Faviaraujo Industria e Comercio de Madeiras S/A Representado(a) por Francisco Alberto Vieira de Araújo x Município de Tunas do Paraná/pr Representado(a) por Joel do Rocio José Bomfim (citação Online)

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0000972-88.2017.8.16.0054. Outras partes envolvidas no processo são Confinante) Antonio Prestes dos Santos, Confinante) Cirira Ribeiro, Confinante) José Maria Bonete, Confinante) Leonel Bonete, Confinante) Luiz Carlos Polli, Confinante) Tito Maria dos Santos, Confinante) Valdemar Prestes dos Santos, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER (Citação Online), Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes, Espólio) Espólio de Ivail Taborda de Faria Representado(A) POR Ivail Taborda Santos de Faria Junior.
Usucapião
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 6 dias

Processo Nº 0475343-09.2011.8.06.0001

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0475343-09.2011.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia Geral da União, Cláudia Maria Gomes, Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE, Francisco Assis de Oliveira, George Antony Maciel Jacob, Jorge Eduardo Pereira da Costa, José Ary Campos, Julianny do Amaral Costa, Ministério Público do Estado do Ceará, Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM.
TJPR
Último andamento • há 7 dias

Processo Nº 0000149-17.2018.8.16.0172

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0000149-17.2018.8.16.0172. Outras partes envolvidas no processo são • Nelsina Rosa Magalhães de Oliveira, • Sinop Terras LTDA (Cpf/Cnpj.
- procedimento comum cível
TJPR · Comarca · Mangueirinha, PR
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Mateus Dias Pereira x Espólio) Espólio de Jorge Pellegrini Samways Representado(a) por Jorge Samways

Usucapião Extraordinária possui relação com o processo nº 0002410-87.2016.8.16.0086. Outras partes envolvidas no processo são Confinante) Aclides Lunardi, Espólio) Espólio de Jorge Pellegrini Samways Representado(A) POR Jorge Samways, Interveniente) Município de Guaíra/Pr (Citação Online), Interveniente) União - Procuradoria Geral da União (Citação Online), Jorge Samways, Justiça Gratuita (100%), Mateus Dias Pereira.