Multa Cominatória

O Jusbrasil encontrou 29 processos de Multa Cominatória nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSPCR, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Legalidade da Fixação foi a parte que mais apareceu, seguido por Vilma Tomaz Lourenco Ferreira Zanini.

Multa penitencial. Multa judicial que visa compelir ao cumprimento da obrigação.

Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 5 anos

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Fabiana Galvão Baptista Souza

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0100123-23.2016.8.26.9030. Outras partes envolvidas no processo são Fabiana Galvão Baptista Souza, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 2 anos

Itaú Unibanco S/A x Jose Martins de Oliveira

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0100136-62.2019.8.26.9015. Outras partes envolvidas no processo são Itaú Unibanco S/A, Jose Martins de Oliveira.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

Prefeitura Municipal de Tatuí x Valquiria Rita Aparecida Silva de Barros

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0009788-82.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Prefeitura Municipal de Tatuí, Valquiria Rita Aparecida Silva de Barros.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 3 anos

Taciana Tonello x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0100584-39.2018.8.26.9025. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Taciana Tonello.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • há 2 anos

João Domingues da Silva x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0009549-78.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Domingues da Silva.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP
Último andamento • há 2 anos

Município de Limeira x Celio Oswaldo

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0100065-48.2019.8.26.9019. Outras partes envolvidas no processo são Celio Oswaldo, Município de Limeira.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Último andamento • ano passado

Prefeitura Municipal de Tatuí x Caroline Gonçalves Cavallo

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0010958-89.2018.8.26.0624. Outras partes envolvidas no processo são Caroline Gonçalves Cavallo, Prefeitura Municipal de Tatuí.
Cível, Reintegração / manutenção de posse
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 5 anos

Anhanguera Empreendimentos e Participações SC LTDA x Agenor Ferreira dos Santos

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0005051-20.2009.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Agenor Ferreira dos Santos, Amadeu D Miranda, Anhanguera Empreendimentos e Participações SC LTDA, Antonio dos Santos, Benedito a dos Santos, Benedito da Silva, Cirlene Reis de Jesus, Cícera Luciene Gomes da Silva, Edson Soares da Costa, Ernande Lopes da Silva.
Cível, Procedimento comum
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE
Último andamento • há 3 anos

Maria Irismar Abreu de Oliveira x Bv Financeira

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0200852-73.2015.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são BV Financeira, BV Financeira S.A. Crédito,Financiamento e Investimento, Maria Irismar Abreu de Oliveira.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • há 4 anos

Telefônica Brasil S/A - Vivo x Neusa Regina de Oliveira

Multa Cominatória possui relação com o processo nº 0038222-25.2015.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Neusa Regina de Oliveira, Telefônica Brasil S/A - Vivo.