da Imunidade Tributária

da Imunidade Tributária

O Jusbrasil encontrou 14 processos de da Imunidade Tributária nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TRF3. Desses processos encontrados, Reinaldo Silveira foi a parte que mais apareceu, seguido por Juliano DI Pietro.

Isenção de tributos. Vide imunidade recíproca. Vide isenção tributária.

Apelação cível
TRF3

Processo Nº 0012642-97.2016.4.03.9999

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0012642-97.2016.4.03.9999. Outras partes envolvidas no processo são Roberto Jeuken, da Prescrição, dos Juros Moratórios.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP
Último andamento • ano passado

Prefeitura Municipal de Suzano-sp x Assoc Lar das Flores e Exercito da Salvacao

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0503113-13.2012.8.26.0606. Outras partes envolvidas no processo são Assistência e Promoção Social Exército de Salvação, Assoc LAR das Flores e Exercito da Salvacao, Prefeitura Municipal de Suzano, Prefeitura Municipal de Suzano-Sp.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 2 anos

Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires x Assoc Beneficiente Elclor

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0519497-05.2008.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Assoc Beneficiente Elclor, Pref Munic da EST Turist de Ribeirao Pires, Reinaldo Silveira.
Procedimento comum - tributária
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • há 7 meses

Servico de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Espirito Santo x os Mesmos

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0039631-29.2016.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são Juízo da 6ª Vara Federal Cível de Vitória / ES, OS Mesmos, Procurador da Fazenda Nacional, Servico de Apoio AS Micros e Pequenas Empresas do Espirito Santo, Serviço Brasileiro de Apoio ÀS Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Serviço de Apoio ÀS Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo ¿ Sebrae/Es, Uniao Federal, União - Fazenda Nacional.
Cível, Execução fiscal
TJMS · Comarca · Campo Grande, MS
Último andamento • há 6 anos

Município de Campo Grande/ms x Agencia de Habitacao Popular de MS

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0931788-14.2011.8.12.0001. Outras partes envolvidas no processo são Agencia de Habitacao Popular de MS, Município de Campo Grande/Ms.
Cível, Mandado de segurança cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 5 anos

Fundação Antonio Prudente x Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo – Drtc-i

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 1009533-16.2014.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo – Drtc-I, Fazenda do Estado de São Paulo, Fundação Antonio Prudente.
Trf3 - turmas da 1ª seção, Apelação / remessa necessária (1728)
TRF3 · Comarca · Andradina - 37ª Subseção, SP
Último andamento • há 2 anos

Juízo Federal da 1ª Vara de Andradina x Fundacao Educacional de Andradina

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0000299-49.2015.4.03.6137. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Fundacao Educacional de Andradina, Juízo Federal da 1ª Vara de Andradina, Luis Gustavo de Oliveira Santos, Uniao Federal.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 2 anos

Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires x Assoc Beneficiente Elclor

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0518715-95.2008.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Assoc Beneficiente Elclor, Juliano DI Pietro, Pref Munic da EST Turist de Ribeirao Pires.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 2 anos

Fazenda Municipal de Ribeirao Pires x Associacao Beneficiente Elclor

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0008982-80.1999.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Beneficiente Elclor, Fazenda Municipal de Ribeirao Pires, Reinaldo Silveira.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 2 anos

Fazenda Municipal de Ribeirao Pires x Associacao Beneficiente Elclor

da Imunidade Tributária possui relação com o processo nº 0010190-65.2000.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Beneficiente Elclor, Fazenda Municipal de Ribeirao Pires, Reinaldo Silveira.