Petição Inicial

Petição Inicial

O Jusbrasil encontrou 59 processos de Petição Inicial nos Diários Oficiais. A maioria é do TJDF, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social foi a parte que mais apareceu, seguido por Everton Leandro dos Santos Lisboa.

1) Peça fundamental do processo, dispositivo que dá início ao processo e permite que o autor exercite uma ação. 2) Para a petição inicial na ação individual trabalhista, seja da parte ou do Ministério Público do Trabalho (quando há incapaz), escrita ou oral (e depois reduzida a termo), exige a CLT a designação do juízo, a qualificação do reclamante e do reclamado, ?uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu responsável?. O CPC impõe mais detalhes, como ?os fundamentos jurídicos do pedido (apesar de caber sempre ao juiz dar o direito), as especificações do pedido, o valor da causa, a indicação das provas, o requerimento para a citação do réu e os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
TJDF
Último andamento • há 6 dias

Processo Nº 070XXXX-41.2018.8.07.0020

Petição Inicial possui relação com o processo nº 070XXXX-41.2018.8.07.0020. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Martinho Arraes Vilela.
Embargos de declaração cível
TJDF
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 071XXXX-14.2017.8.07.0020

Petição Inicial possui relação com o processo nº 071XXXX-14.2017.8.07.0020. Outras partes envolvidas no processo são Edvaldo Matias da Silva, Patricia Viana de Bulhoes Fernandes de Carvalho.
Apelação
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 29 dias

Telemar Norte Leste SA x Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do RJ

Petição Inicial possui relação com o processo nº 043XXXX-45.2013.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do RJ, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor ? Procon, Telemar Norte Leste SA.
Cível, Alvará judicial
TJBA · Comarca · SANTO AMARO, BA
Último andamento • há 9 meses

Processo nº 800XXXX-73.2017.8.05.0228

Petição Inicial possui relação com o processo nº 800XXXX-73.2017.8.05.0228. Outras partes envolvidas no processo são Lidia Ferreira da Silva.
Apelação cível
TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
Último andamento • há 10 meses

Processo Nº 073XXXX-30.2018.8.07.0016

Petição Inicial possui relação com o processo nº 073XXXX-30.2018.8.07.0016. Outras partes envolvidas no processo são Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa, Patricia Helena Pereira Fernandes.
Agravo de instrumento
TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF
Último andamento • há 10 meses

Banco do Brasil S/A x Helio Fernandes de Almeida

Petição Inicial possui relação com o processo nº 002XXXX-49.2015.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Banco do Brasil S/A, Des. Gilberto Pereira de Oliveira, Helio Fernandes de Almeida.
Procedimento comum
TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ
Último andamento • ano passado

Ricardo Alves Arruda x Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Petição Inicial possui relação com o processo nº 001XXXX-20.2017.8.19.0004. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Petição Inicial****************************, Ricardo Alves Arruda.
Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
TJDF · Comarca · Sobradinho, DF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 071XXXX-94.2019.8.07.0006

Petição Inicial possui relação com o processo nº 071XXXX-94.2019.8.07.0006. Outras partes envolvidas no processo são Edelson Vieira da Costa, Joas Braga dos Santos.
Indeterminado, Execução fiscal
TJBA · Comarca · ITABERABA, BA
Último andamento • há 2 anos

o Município de Itaberaba x Petição Inicial

Petição Inicial possui relação com o processo nº 800XXXX-75.2020.8.05.0112. Outras partes envolvidas no processo são O Município de Itaberaba.
Embargos de declaração cível
TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 072XXXX-32.2019.8.07.0000

Petição Inicial possui relação com o processo nº 072XXXX-32.2019.8.07.0000. Outras partes envolvidas no processo são Bruno de Morais Souza, Everton Leandro dos Santos Lisboa, Fundacao Sistel de Seguridade Social, Sind Trab EMP Telecomunicacoes Oper Mesas Telefo No ESP, Tiago de Oliveira Brasileiro.