Instrução Criminal

Instrução Criminal

O Jusbrasil encontrou 9 processos de Instrução Criminal nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Testemunha(S).

Conjunto de atos, diligências e formalidades do processo, bem como de alegações das partes e provas produzidas para esclarecer a relação jurídica litigiosa e proporcionar ao juiz da causa os elementos ou conhecimentos necessários que o habilitem a julgá-la. Por ser contraditória, a instrução é iniciada com o interrogatório do acusado.

Ação penal - procedimento ordinário
TJPA · Comarca · ANANINDEUA, PA
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0019107-55.2017.814.0006

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0019107-55.2017.8.14.0006. Outras partes envolvidas no processo são A.C.O.E., Alsimar Costa da Silva, Amanda Costa dos Santos, Ana Caroline Chaves Oleari, Andre Luis de Araujo Costa Folha, André Luiz de Araujo Costa Folha, Antonio Elson Rosa da Silva, B.B.S.C., Carlos Alberto de Oliveira, Célio Tomaz Nunes Salvador.
Procedimento ordinário - reclusão
TJRS · Comarca · Caxias do Sul, RS
Último andamento • há 2 anos

Justiça Pública x Rafael Antunes

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0002894-64.2017.8.21.0010. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Rafael Antunes, Willian de Assis.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Monte Aprazível, SP
Último andamento • há 4 anos

Processo Nº 0001159-16.2015.8.26.0369

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0001159-16.2015.8.26.0369. Outras partes envolvidas no processo são Carla Maria Zanon Andreeto, Justiça Pública.
Procedimento ordinário - reclusão
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Último andamento • há 2 anos

Justiça Pública x Paulo Jair Lopes dos Santos

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0222324-45.2017.8.21.0001. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Paulo Jair Lopes dos Santos, Tiago Lopes dos Santos.
Direito penal, Recurso em habeas corpus
TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS
Último andamento • há 2 anos

Marcos Vinicius Martins da Silva (preso) x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0239162-97.2016.8.21.0001. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Marcos Vinicius Martins da Silva, Marcos Vinicius Martins da Silva (Preso), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Criminal, Apelação criminal
TJSP
Último andamento • há 2 anos

Nelson Aparecido Radiguieri x Ministério Público do Estado de São Paulo

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0000753-96.2015.8.26.0594. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo, Nelson Aparecido Radiguieri.
Criminal, Liberdade provisória
TJSP · Comarca · Foro de Mongaguá, SP
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0000753-33.2017.8.26.0366

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0000753-33.2017.8.26.0366. Outras partes envolvidas no processo são Thiago Almeida Cavalcanti dos Santos.
Ação penal de competência do júri
TJCE · Comarca · Maracanaú
Último andamento • há 4 anos

Augusto Cesar Soares Campos x Deijair de Sousa Silva

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0005123-67.2006.8.06.0117. Outras partes envolvidas no processo são Augusto Cesar Soares Campos, Deijair de Sousa Silva, F. C. S. S, Francisco Claudemir Silva Santos, Justiça Pública, Migração a Regularizar, Renato Albuquerque Soares, a Apurar.
Procedimento ordinário - reclusão
TJRS · Comarca · Caxias do Sul, RS
Último andamento • há 4 anos

Justiça Pública x Diogo João Kaktin Bairros

Instrução Criminal possui relação com o processo nº 0023313-76.2015.8.21.0010. Outras partes envolvidas no processo são Diogo João Kaktin Bairros, Guilherme Pacheco Marques, José Avelino do Amaral Filho, Justiça Pública.