Advocacia Geral da União

Advocacia Geral da União

O Jusbrasil encontrou 24.420 processos de Advocacia Geral da União nos Diários Oficiais. A maioria é do JFPE, seguido por TRT15. Desses processos encontrados, Uniao foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

É a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Veja Art. 131 da Constituição Federal.

- procedimento comum cível
TRF1 · Comarca · Juiz de Fora, MG
Último andamento • ontem

Ivete Cheker Lopes x Uniao Federal

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0011703-83.2012.4.01.3801. Outras partes envolvidas no processo são Ivete Cheker Lopes, Uniao Federal.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Último andamento • anteontem

João Lino dos Santos x Comercial e Imobiliaria Galante LTDA

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 1002064-46.2018.8.26.0224. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional, Aldino de Souza Café, Comercial e Imobiliaria Galante LTDA, Diomarino Ribeiro Lima, Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Iraci Alves de Santana Souza, João Lino dos Santos, Município de Guarulhos, Raíssa Meldim.
Trf1-5ª e 6ª turmas-direito adm/civil/comercial, Procedimento comum cível
TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
Último andamento • anteontem

Nelson Martins de Souza x Advocacia Geral da Uniao

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0002664-78.2001.4.01.3500. Outras partes envolvidas no processo são Advocacia Geral da Uniao, Comissao Nacional de Energia Nuclear-Cnen, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Juizo Federal da 6A Vara, Nelson Martins de Souza, Uniaoadvocacia Geral da Uniao AGU, União Federal, Valdivino Pereira de Andrade.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Araguari
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J. E. F. x U. F. (. A. ).

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0136300-58.1996.5.03.0047. Outras partes envolvidas no processo são J. E. F., U. F. (. A. )., U. F. (. P. )..
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
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Felismina Mendes de Jesus x Sociedade Imobiliária e Construtora Cil LTDA

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 1001655-89.2020.8.26.0292. Outras partes envolvidas no processo são Cartorio de Registro de Imoveis e Anexos de Jacareí - SP, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Felismina Mendes de Jesus, Lazaro Claudio de Morais, Prefeitura do Município de Jacareí, Sociedade Imobiliária e Construtora CIL LTDA, Sonia Regina da Silva.
Cível, Usucapião
TJCE · Comarca · Maracanaú
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Processo Nº 0013971-86.2019.8.06.0117

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0013971-86.2019.8.06.0117. Outras partes envolvidas no processo são Eliezio Martins de Lima, Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE, Francisco José Magalhães Carneiro, José Hélio da Costa Silva, Lucas Espinola Arruda, Manuel Eduardo de Oliveira Pinheiro, Ministério Público do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Município de Pacatuba.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
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Jhonatan dos Santos x Acor Empreendimentos Imobiliários Limitada

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 1006878-96.2015.8.26.0292. Outras partes envolvidas no processo são Acor Empreendimentos Imobiliários Limitada, Advocacia Geral da União - Fazenda Pública, Ana Luzia da Silva, Antonio Carlos Dias, Antonio Carlos Dias Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ausentes, Desconhecidos e Eventuais Interessados, Benedito da Silva, Cartorio de Registro de Imóveis da Comarca de Jacarei, Célia Regina da Silva Oliveira, Elza Aparecida da Silva.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP
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Helena de Moraes x Antonio Custodio de Moraes

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 1000500-51.2020.8.26.0292. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Custodio de Moraes, Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí - SP, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Francisca Maria de Moraes, Helena de Moraes, Marcelina de Oliveira Sinopol, Mariza Machado Marcondes, Prefeitura do Município de Jacareí.
Trabalhista, Rot
TRT8 · 10ª Vara do Trabalho de Belém
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F. D. F. x F. E. M.

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0000887-19.2014.5.08.0010. Outras partes envolvidas no processo são A. G. U., F. D. F., F. E. M., U. F. P. N. A., U. F. P. N. P..
Trabalhista, Atord
TRT4 · 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Último andamento • anteontem

C. D. S. L. x T. T. S.

Advocacia Geral da União possui relação com o processo nº 0020834-64.2019.5.04.0020. Outras partes envolvidas no processo são C. D. S. L., T. T. S., U. F. (. A. )..