Trancamento da Ação Penal

O Jusbrasil encontrou 18 processos de Trancamento da Ação Penal nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJPA. Desses processos encontrados, Ministerio Publico do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira.

Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITAMBÉ, BA
Último andamento • mês passado

Creas Itambé-ba x Manuel Nascimento Almeida

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000400-36.2014.8.05.0122. Outras partes envolvidas no processo são Adriete de Sousa Santos, Adriete de Souza Santos, Creas Itambé-Ba, Dsra Silva Lemos, Dsra Silva Lemos - Genitora de Karolina, Emanuele Lemos Santos Souza, Erbene Pereira da Silva, Erbene Pereira da Silva - AVÓ de Emanuele, K. L. S, Karoline Lemos Santos.
Ação penal - procedimento ordinário autor(s): o ministerio publico do estado da bahia reu(s): claudio mendes de miranda vítima(s): valdeci cordeiro dourado despacho: vistos, etc...abra - ba, 10 de dezembro de 2019 catucha moreira gidi juíza de direito
TJBA · Comarca · IRECÊ, BA
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 0001007-12.2019.805.0110

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0001007-12.2019.8.05.0110. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública RÉU.
Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · CARAVELAS, BA
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado da Bahia x Evanilson Almeida Silva

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000315-38.2015.8.05.0050. Outras partes envolvidas no processo são Alex Soares de Castro, Anderson Soares de Castro, Bruno Filintro, Dayane Martins Nicolau, Delegado de Policia de Caravelas, Deysiane Martins Nicolau, Ediliane Angelica da Conceição, Evanilson Almeida Silva, Gilvando Costa Vicente, Josivaldo Batista Rocha.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ITAMBÉ, BA
Último andamento • há 4 meses

Processo Nº 0000296-10.2015.805.0122

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000296-10.2015.8.05.0122. Outras partes envolvidas no processo são Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, Ageu de Carvalho Pimentel, Amaelson de Jesus Soares, Carlos Magno da Silva Moreira, Helder Freitas Gusmão, Justiça Pública, Rafaela Oliveira Soares.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · CASTRO ALVES, BA
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0000612-94.2019.805.0053

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000612-94.2019.8.05.0053. Outras partes envolvidas no processo são Cláudio Césare Braga Pereira, Daniela Santana Sales, Donatan dos Santos Conceição, Marcos Sergio Negreiros Lima, Ministério Público do Estado da Bahia, PM Remerson Sena Silva.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · WENCESLAU GUIMARÃES, BA

Processo Nº 0000035-68.2015.805.0276

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000035-68.2015.8.05.0276. Outras partes envolvidas no processo são Benedito de Jesus Santos, Joabson Porfirio de Jesus, Joilma Porfirio de Jesus, Ministério Público Estadual, Natanael Ramos de Almeida Neto, Vanei Andrade Souza, Wenceslau Guimarães – BA.
TJPA · Comarca · CAPITAO POCO, PA

Processo Nº 00884534020158140014

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0088453-40.2015.8.14.0014. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Jose Chaves Trindade, Antonio Vagner Soares Barros, Ministério Público do Estado do para.
Habeas corpus
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

Processo Nº 0626997-07.2015.8.06.0000

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0626997-07.2015.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são Elizabete Ribeiro e Silva, Felipe Cartaxo Esmeraldo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, João Batista Beserra, Vanda Maria de Freitas Lima.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARRA DO MENDES, BA

Processo Nº 0000073-30.2019.805.0021

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000073-30.2019.8.05.0021. Outras partes envolvidas no processo são Damião Alves de Sousa, José Martins da Silva, Marina Lemos de Oliveira Ferrari, Ministério Público do Estado da Bahia., Sarah de Sousa Oliveira.
Procedimento ordinário
TJBA · Comarca · PLANALTO, BA
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0000178-58.2019.805.0198

Trancamento da Ação Penal possui relação com o processo nº 0000178-58.2019.8.05.0198. Outras partes envolvidas no processo são Daniela Campos de Almeida, Daniella Oliveira Khouri, Edvaldo Pereira, Evandro Gomes Brito, Ineires Brito da Silva, Ministério Público do Estado da Bahia, Rodrigo Moreira Cruz, Vinicius Araujo Pereira.