Responsabilidade Civil do Estado

Responsabilidade Civil do Estado

O Jusbrasil encontrou 7 processos de Responsabilidade Civil do Estado nos Diários Oficiais. A maioria é do TJCE, seguido por TRF5. Desses processos encontrados, Italo Sergio Alves Bezerra foi a parte que mais apareceu, seguido por Prevalênciada LEI Especial.

Procedimento comum
TJCE
Último andamento • há 27 dias

Liduina Gomes da Solidade x Municipio de Chaval-ce

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0002636-02.2014.8.06.0067. Outras partes envolvidas no processo são Liduina Gomes da Solidade, Municipio de Chaval-Ce.
. procedimento comum
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 11 meses

Zurich Minas Brasil Seguros S/A x Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0009675-10.2014.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, OS Mesmos, SEM Procurador, Zurich Minas Brasil Seguros S/A.
Previdenciário, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF4 · Comarca · Pelotas, RS
Último andamento • há 3 anos

Marlene Oliveira da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 5002930-10.2013.4.04.7110. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Mariana Almeida Lopes Donassolo, Marlene Oliveira da Costa, Ministério Público Federal, Patricia Mendes de Freitas.
TRF5

Processo Nº 0015022-73.2010.4.05.0000

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0015022-73.2010.4.05.0000.
Procedimento ordinário
TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

Processo Nº 0038232-32.2006.8.06.0001

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0038232-32.2006.8.06.0001. Outras partes envolvidas no processo são Governo do Estado do Ceara, Jose Gomes de Paula P.Rodrigues, Jose Helio de Oliveira Amarante, William Paiva Marques Junior.
Procedimento comum
TJCE
Último andamento • há 2 anos

Raimundo de Sousa Filho x o Municipio de Chaval

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0003687-77.2016.8.06.0067. Outras partes envolvidas no processo são O Municipio de Chaval, Raimundo de Sousa Filho.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Foro · Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos da Comarca de Poá, SP
Último andamento • há 2 anos

Vanderlei Vieira Rocha x Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

Responsabilidade Civil do Estado possui relação com o processo nº 0006078-68.2013.8.26.0191. Outras partes envolvidas no processo são Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Vanderlei Vieira Rocha.