Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária)

O Jusbrasil encontrou 302 processos de Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Marcelo Luiz de Paula Martines.

Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • mês passado

Hudson Rosario de Farias Macedo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0063245-59.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Hudson Rosario de Farias Macedo, Marcelo Luiz de Paula Martines, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • há 2 meses

Diego de Souza Pereira x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0063205-77.2022.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Diego de Souza Pereira, Marcelo Luiz de Paula Martines, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
STJ
Último andamento • há 3 meses

Luciano Pereira da Silva Francisco x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0384669-21.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Luciano Pereira da Silva Francisco, Marcelo Luiz de Paula Martines, Min. Antonio Saldanha Palheiro - Sexta Turma, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
STJ
Último andamento • há 6 meses

Marcelo Luiz de Paula Martines x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0342404-04.2021.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Luiz de Paula Martines, Min. Ribeiro Dantas - Quinta Turma, Thiago Martz Correa, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Marcelo Luiz de Paula Martines x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0042818-12.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Luiz de Paula Martines, Ministério Público do Estado de São Paulo, Robison da Silva Bastos, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Marcelo Luiz de Paula Martines x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0042854-54.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são João Gabriel de Oliveira Peres, Marcelo Luiz de Paula Martines, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 3 anos

Edson Ferreira da Silva x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0243868-26.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Edson Ferreira da Silva, Marcelo Luiz de Paula Martines, Min. Rogerio Schietti Cruz - Sexta Turma, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 3 anos

Marcelo Luiz de Paula Martines x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0188158-21.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Luiz de Paula Martines, Min. Reynaldo Soares da Fonseca - Quinta Turma, Ministério Público do Estado de São Paulo (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, William de Oliveira Gabriel.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 3 anos

Fabio Pereira de Lima (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) é advogado no processo nº 0070355-17.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fabio Pereira de Lima, Marcelo Luiz de Paula Martines, Min. Ribeiro Dantas - Quinta Turma, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 3 anos

Lindomar Junior Fernandes Baptista (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marcelo Luiz de Paula Martines (Assistência Judiciária) possui relação com o processo nº 0093750-38.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Lindomar Junior Fernandes Baptista (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.