Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

O Jusbrasil encontrou 151 processos de Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STJ. Desses processos encontrados, José Alexandre Cunha Campos - Procuradoria da Assistência Judiciária foi a parte que mais apareceu, seguido por Marcelo Willians Santos (Assistência Judiciária).

Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Douglas Fernando Cavalcante x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0092552-61.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Douglas Fernando Cavalcante.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Carlos Roberto Moreira da Cruz x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0000138-10.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Roberto Moreira da Cruz, Carlos Roberto Moreira da Cruz (Preso).
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Carina Quito x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0013801-26.2002.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carina Quito, Marcos Mafra (Preso).
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Célio Roberto Cosmo de Oliveira x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0097407-83.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Célio Roberto Cosmo de Oliveira.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Alberto Zacharias Toron e outros x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0097661-56.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alberto Zacharias Toron e Outros, André Eduardo Dantas.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Francisco Lobo da Costa Ruiz x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0055304-61.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Francisco Lobo da Costa Ruiz, Ricardo Cordeiro Santana.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Osmir Aparecido Tomaz x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0088687-30.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Osmir Aparecido Tomaz.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Alberto Zacharias Toron e outros x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0082644-77.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alberto Zacharias Toron e Outros, Fábio Siqueira Campos.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 anos

Janderson Estevão da Silva (preso) x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0178751-86.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Janderson Estevão da Silva (Preso), Marcelo Silvestre Stangari (Preso), Wilson Talalis - Defensor Público.
Direito penal, Habeas corpus
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Último andamento • há 7 anos

Antônio Carlos de Paula Campos e outros x Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0074452-58.2001.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Carlos de Paula Campos e Outros, Carlos Alberto Antunes Junior.