M a P (Preso)

O Jusbrasil encontrou 53 processos de M a P (Preso) nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por JFSP. Desses processos encontrados, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado de São Paulo.

Direito penal, Recurso especial
TRF3 · Comarca · Jales, SP
Último andamento • há 4 meses

L R C J x Ministério Público Federal

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0001873-64.2006.4.03.6124. Outras partes envolvidas no processo são L R C J, M.A.P.&Nbsp, Min. Felix Fischer - Quinta Turma, Ministério Público Federal, N F P (Preso).
Direito penal, Recurso em habeas corpus
TJPA
Último andamento • ano passado

M P (preso) x Ministério Público do Estado do Pará

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0810091-91.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são 1ª Vara Criminal de Marabá, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, M P (Preso), Marcelo Pistorello, Ministério Público do Estado do Pará, para Ministerio Publico.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • ano passado

Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Marcio Thomaz Bastos x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0144039-38.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Marcio Thomaz Bastos, M P de a (Preso), Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito penal, Agravo em recurso especial
TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região
Último andamento • ano passado

M P de o (preso) x Ministério Público Federal

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0000073-20.2018.4.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são M P de O (Preso), Ministério Público Federal.
Direito penal, Recurso em habeas corpus
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • ano passado

M a de P (preso) x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 1345404-83.2019.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são M a P, M a de P (Preso), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Antonio Carlos Cristiano x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0015315-16.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Cristiano, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

M P x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0317411-62.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são M P, M P (Preso), Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0385185-12.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a M P (Preso).
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP
Último andamento • há 9 meses

Justiça Pública x Ivan Michel Pegoreti

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0001266-47.2017.8.26.0189. Outras partes envolvidas no processo são Andreia Sueli de Carvalho, Elton Marques do Amaral, I M P (Preso), Ivan Michel Pegoreti, Justiça Pública, Marivone Gonçalves dos Anjos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Renan Michel Pegoretti.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Edervek Eduardo Delalibera e outro x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

M a P (Preso) possui relação com o processo nº 0268003-05.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Edervek Eduardo Delalibera e Outro, M de O P (Preso), Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.