Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros

O Jusbrasil encontrou 316 processos de Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por . Desses processos encontrados, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Indeterminado, Agravo em recurso especial
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Último andamento • há 2 meses

Maycon Marques Pacheco x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0969333-45.2021.8.13.0000. Outras partes envolvidas no processo são Maycon Marques Pacheco, Ministério Publico do Estado de Minas Gerais.
Indeterminado, "habeas corpus"
STJ
Último andamento • há 2 anos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0198454-68.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, Roberto Cesar da Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Antonio Carlos da Cunha x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0128544-51.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos da Cunha, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Min. Felix Fischer - Quinta Turma, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

David Andrade dos Reis (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0115659-05.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 3 anos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0305426-45.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Rafael Alves Silveira, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 4 anos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0227264-36.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Edinaldo Suasmicat dos Santos, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 5 anos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0257375-03.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Noelio Pereira dos Anjos, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 5 anos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0172433-38.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ivan Eduardo Pereira, Renato Marques da Silva, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 5 anos

Alexandre Batista Duarte x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0093551-62.2011.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Batista Duarte, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 5 anos

Adriano Maciel de Souza x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Maurício Rocha Fontoura - Defensor Público e Outros possui relação com o processo nº 0052076-92.2012.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adriano Maciel de Souza, Claudio Inez Santana, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.