Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398

O Jusbrasil encontrou 12 processos de Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 nos Diários Oficiais. A maioria é do STJ, seguido por TJRJ. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por Luiz Eduardo da Gama e Silva.

Direito tributário, Agravo em recurso especial
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Localiza Rent a Car SA x Estado do Rio de Janeiro

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0232242-11.2009.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Rio de Janeiro, Localiza Rent a CAR SA, Rudy Tavares Ribeiro e Outro(S) - Rj146084.
Direito civil, Agravo em recurso especial
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 10 meses

Rio Empreendimentos e Participacoes LTDA - Microempresa e outro x Ais - Associaca0 para Investimento Social

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0089112-02.2005.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são AIS - Associaca0 para Investimento Social, AIS Associacao para Investimento Social, Associacao para Investimento Social AIS, Bruno da Costa Baptista, Delvi Junias Berger, Rio Empreendimentos e Participacoes LTDA, Rio Empreendimentos e Participacoes LTDA - Microempresa e Outro, Rio Empreendimentos e Participacoes S C LTDA.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Estado do Rio de Janeiro x Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo - Inventariante

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0073195-55.1996.8.19.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Luiz de Medina, Augusto Andrade Varzim, Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo - Inventariante, Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli de Carvalho Baptista - Rj099423, Heloneida Studart Soares Orban, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Goncalves Manfrenate - Espólio, Luiz Antonio de Oliveira, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Yolanda Participações S/A x União

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0008458-32.2003.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal da Administracao Tributaria No Rio de Janeiro, Juizo Federal da 30A Vara-Rj, OS Mesmos, União, Yolanda Participações S/A.
Direito tributário, Recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ano passado

Fazenda Nacional x Tnl Pcs S/A

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0024414-54.2004.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Administracao Tributaria No Rio de Janeiro, Fazenda Nacional, TNL PCS S/A, Uniao Federal / Fazenda Nacional.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TRF2
Último andamento • ano passado

Indústria e Comércio Quimetal SA x Fazenda Nacional

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0037305-26.2000.4.02.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Indústria e Comércio Quimetal SA.
Direito tributário, Apelação cível - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • há 5 meses

Saga Importacao e Exportacao S.A x Delegado(a) da Receita Federal em Vitoria/es

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0001679-12.1999.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são Delegado(A) da Receita Federal Em Vitoria/Es, Fazenda Nacional, Min. Gurgel de Faria - Primeira Turma, Saga Consultoria S.A, Saga Importacao e Exportacao S.A, Uniao Federal / Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional, Vitoria MMC Veiculos LTDA.
Direito civil, Agravo em recurso especial
TJRJ · Foro · Regional do Méier, RJ
Último andamento • há 2 anos

Rita de Cassia da Silva Francisco - Espólio x Light Servicos de Eletricidade S a

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0013611-32.2007.8.19.0208. Outras partes envolvidas no processo são Light Servicos de Eletricidade S a, Rita de Cassia da Silva Francisco - Espólio, Ronaldo Expedito Francisco, Valéria da Silva Francisco.
Direito tributário, Recurso especial
TRF2
Último andamento • há 3 anos

Indústria e Comércio Quimetal SA x Fazenda Nacional

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0042339-16.1999.4.02.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Indústria e Comércio Quimetal SA.
Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • há 3 anos

Pirelli Pneus LTDA x Fazenda Nacional

Luiz Eduardo da Gama e Silva - Rj015398 possui relação com o processo nº 0061779-31.1993.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Pirelli Pneus LTDA, Uniao Federal / Fazenda Nacional.