Mara Terezinha de Macedo - Sp099608 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Mara Terezinha de Macedo - Sp099608

  • TRF-3 27/11/2014 - Pág. 16 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 26/11/2014 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    ADV/PROC: SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO REU: MOBITEL S/A VARA : 24 PROCESSO : XXXXX-86.2XXX.403.6XX0 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA... PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO EXECUTADO: PRO-VERDE CONFECCOES LTDA... DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO EXECUTADO: VISUALBAND LTDA - ME - OPERACIONAL VARA : 11 PROCESSO : XXXXX-71.2XXX.403.6XX0 PROT: 24/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUÇÃO

  • TRF-3 18/09/2018 - Pág. 367 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 17/09/2018 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    - MARA TEREZINHA DE MACEDO) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP206141 - EDGARD PADULA) Autos recebidos do E... - MARA TEREZINHA DE MACEDO) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP206141 - EDGARD PADULA) Autos recebidos do E... - MARA TEREZINHA DE MACEDO) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP111238 - SILVANA APARECIDA R ANTONIOLLI) Autos recebidos do E

  • TRF-3 19/02/2019 - Pág. 1091 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 18/02/2019 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    - MARA TEREZINHA DE MACEDO E SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA ) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA ) 1) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio... - MARA TEREZINHA DE MACEDO E SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA ) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA ) 1) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio... - MARA TEREZINHA DE MACEDO E SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA ) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA ) 1) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio

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Jurisprudência que cita Mara Terezinha de Macedo - Sp099608

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no RMS 43662 SP 2013/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE, TERATOLOGIA OU CARÁTER ABUSIVO NA DECISÃO COMBATIDA. 1. Há precedentes da lavra deste Tribunal Superior, no sentido de que inexiste ilegalidade no processo de divórcio que prevê a manutenção de ex-cônjuge no plano de saúde, máxime ante o caráter alimentar da prestação. 2. O mandado de segurança somente pode ser impetrado contra ato judicial, quando cristalizado o caráter abusivo, a ilegalidade ou a teratologia na decisão combatida, situação não presente nos autos. 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: DOC no REsp XXXXX SP 2018/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    (S) -SP312475 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADOS : MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO - SP053556 MAURY IZIDORO - SP135372 MARA TEREZINHA DE MACEDO - SP099608 DESPACHO Às fls. 697... Superior Tribunal de Justiça MK13 RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.519 - SP (2018/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH E OUTRO

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2018/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADOS : MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO - SP053556 MAURY IZIDORO - SP135372 MARA TEREZINHA DE MACEDO - SP099608 DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73... RECURSO ESPECIAL Nº 1770519 - SP (2018/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH E OUTRO (S) -SP312475 RECORRIDO : EMPRESA

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Peças Processuais que citam Mara Terezinha de Macedo - Sp099608

  • Petição Inicial - Ação Obrigações contra Tertuliano & Macedo Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0071 em 21/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    CUMPRIMENTO DE SENTENCA XXXXX-05.1XXX.403.6XX2 ( -5) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP092118 - MALTA FILHO E SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO) X OLIVEIRA LOCADORA DE VEIC LTDA (SP091259... fulcro nos artigos 133 a 137 do Código Processual Civil , em face de E MACEDO CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ , com sede CEP , na cidade de Bauru/SP, representada por seus sócios , brasileiro, portador do RG... e SÓCIO Wesley de Macedo Pinto, brasileiro, empresário, portador do RG e do CPF , residente e domiciliado na Cep , Bauru/SP. b) A inclusão no polo passivo da empresa , CNPJ , e seu titular , Nacionalidade

    Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0071 em 10/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    CUMPRIMENTO DE SENTENCA XXXXX-05.1XXX.403.6XX2 ( -5) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP092118 - FRANCISCO MALTA FILHO E SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO) X OLIVEIRA LOCADORA DE VEIC... Declara, para fins do quanto disposto no art. 1016, IV do NCPC, o rol de advogados PELO AGRAVADANTE: , OAB-SP, n° 352.663, com escritório profissional na -53, Jd. Terra Branca, Bauru-SP... na cidade de Bauru/SP, através de sua advogada, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e OAB- SP, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fulcro no art. 1015, parágrafo

    Obrigações • Direito Civil
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