Defensoria Pública Estadual

O Jusbrasil encontrou 95.675 processos de Defensoria Pública Estadual nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMS, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Ministério Público Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Estado de Mato Grosso do Sul.

Cível, Reintegração / manutenção de posse
TJSP · Comarca · Foro de Votorantim, SP
Último andamento • anteontem

Rosemeire de Oliveira x José Carlos Souza

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 1001937-23.2016.8.26.0663. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica Estadual, Eduardo Emílio Lang DI Pietro, José Carlos Souza, Rosemeire de Oliveira.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • anteontem

o Mp do Estado da Bahia x Claudionor Santos Correia

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0005729-48.2008.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são (. E. A. G., (. E. da C. G., (. G. R. S., Claudionor Santos Correia, G. dos S. S., Jair Soares da Silva, O MP do Estado da Bahia, P. R. do N., V. de C. de S. T..
Cumprimento de sentença
TJPI · Comarca · Floriano, PI
Último andamento • anteontem

Processo Nº 0001978-04.2010.8.18.0028

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0001978-04.2010.8.18.0028. Outras partes envolvidas no processo são Francisco Hawrisson de Sousa, Juscelino de Matos Rosal, Mauro Gilberto Delmondes.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJMS · Comarca · Aparecida do Taboado, MS
Último andamento • anteontem

Ministério Público Estadual x Aparecido Sérgio Vilaça

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0001363-47.2017.8.12.0024. Outras partes envolvidas no processo são A. A. F., Aparecido Sérgio Vilaça, B. A. de O., C. da S. P., Gilson Rigonato, H. S. S. F., L. B. de C., L. M. de A., Ministério Público Estadual, O E..
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJPA
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 00263474020188140401

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0026347-40.2018.8.14.0401. Outras partes envolvidas no processo são Aline Felix Cavalcante, Ana Claudia Bastos Pinho, D. F. V, Defensoria Publica Estadual, Ministeriio Publico do Estado do para.
Cível e comércio, Apelação cível
TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Último andamento • há 3 dias

Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao x Editora e Distribuidora Educacional S/A

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0839699-50.2016.8.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Editora e Distribuidora Educacional S/A, Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao, Wildeirlan Ribeiro Silva.
Usucapião autor(s): alysson paulino nobre de freitas
TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA
Último andamento • há 3 dias

Processo Nº 0000075-39.2000.805.0191

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0000075-39.2000.8.05.0191. Outras partes envolvidas no processo são Carlos Alberto Belíssimo, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Erivalda Freitas Santos, Gleice Daiane Pinto Souza, Lazaro Paulo A.Ferreira/Assessor Jurídico Municipal de S.B., Maria Geanine Pereira Martins, Maria Jose Oliveira Costa, Olívia Amaral Alcantara/Nucleo de Práticas Jurídicas, Pedro Vitor Ribeiro Feitoza.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 3 dias

o Ministerio Publico do Estado da Bahia x Leandro Abreu Teles

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0304520-92.2013.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Leandro Abreu Teles, O Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Abimael da Conceição Silva

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0002064-58.2007.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são A. F. B., A. P. dos S., A. S. das C., Abimael da Conceição Silva, Antonio Alves Pinto, Cleuto Ferreira Batista, D. M. G., E. F. da S., E. H. B. de A., E. L. M..
Cível, Procedimento comum cível
TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS
Último andamento • há 3 dias

Gleidson Pereira Pinho x Eliete Alexandre dos Santos Pastorelli ME

Defensoria Pública Estadual possui relação com o processo nº 0800286-71.2020.8.12.0021. Outras partes envolvidas no processo são Eliete Alexandre dos Santos Pastorelli ME, Gleidson Pereira Pinho.