Alex Viana de Melo - Ms015889

O Jusbrasil encontrou 23 processos de Alex Viana de Melo - Ms015889 nos Diários Oficiais. 22 processos são do STJ e 1 processo é do TJRN. Desses processos encontrados, Alex Viana de Melo foi a parte que mais apareceu, totalizando 22 processos, seguido por Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul com 13 processos.

Presidência, Habeas corpus criminal (307)
TJRN · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, RN
Último andamento • há 6 meses

Rafael Rubio de Oliveira x Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0807851-98.2018.8.20.0000. Outras partes envolvidas no processo são Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rafael Rubio de Oliveira, Rafael Rubio de Oliveira (Preso).
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 meses

Alex Viana de Melo x Tribunal Regional Federal da 3a Região

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0142600-89.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Giovanny Alexandro de Souza Silverio (Preso), Tribunal Regional Federal da 3A Região.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 meses

Alaor Borges da Silva Filho (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0136199-74.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alaor Borges da Silva Filho (Preso), Alex Viana de Melo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 7 meses

Alex Viana de Melo x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0097101-82.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Cleiton Diego Salvador da Silva (Preso), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 8 meses

Alex Viana de Melo x Tribunal Regional Federal da 3a Região

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0084175-69.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Raphael Guilherme dos Santos Barboza (Preso), Tribunal Regional Federal da 3A Região.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 8 meses

Alex Viana de Melo e outro x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0116350-19.2020.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo e Outro, Dnilson Rodrigues Nunes (Preso), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Direito penal, Agravo em recurso especial
TJMS · Comarca · Coxim, MS
Último andamento • há 10 meses

Joao Batista Martins (preso) x Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0000462-21.2017.8.12.0011. Outras partes envolvidas no processo são A. D. B. de C., A. M. R. S., Alex Viana de Melo, B. R. M., H. da S. F., J. L. Q. da S., Joao Batista Martins (Preso), L. M. D. B., Ministério Público Estadual, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • ano passado

Alex Viana de Melo x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0299079-81.2018.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Rafael Rubio de Oliveira (Preso), Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • ano passado

Alex Viana de Melo x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0259504-32.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Takashi Barbosa Sonohata (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • ano passado

Alex Viana de Melo x Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Alex Viana de Melo - Ms015889 possui relação com o processo nº 0283133-35.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alex Viana de Melo, Gilson Aparecido Cuba (Preso), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.