Adalberto Libório Barros Filho - Ba030788 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Adalberto Libório Barros Filho - Ba030788

  • STJ 24/04/2024 - Pág. 13611 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO E OUTRO (S) - BA030788 INTERES. : BRASKEM S/A ADVOGADOS : BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 JULIO CESAR GOULART LANES E OUTRO (S) - BA022398... : EDGAR SANTIAGO MONTEIRO AGRAVADO : JOSE TITO SAMPAIO DE ANDRADE AGRAVADO : LUCIANO MACHADO CARDOSO AGRAVADO : LUIZ ALFREDO SCHONHOFEN ADVOGADOS : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 ANTONIO PAULO... CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF029313 RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES E OUTRO (S) - BA026124 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO

  • STJ 04/04/2024 - Pág. 10036 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/04/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    SAMPAIO DE ANDRADE AGRAVADO : LUCIANO MACHADO CARDOSO AGRAVADO : LUIZ ALFREDO SCHONHOFEN ADVOGADOS : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO... BARROS FILHO E OUTRO (S) - BA030788 INTERES. : BRASKEM S/A ADVOGADOS : BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 JULIO CESAR GOULART LANES E OUTRO (S) - BA022398 EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

  • STJ 14/12/2023 - Pág. 8605 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 13/12/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124 AGRAVADO : JOSE AMERICO SILVA DE SOUZA ADVOGADOS : ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - BA030788 DECISÃO Afirmo suspeição, por... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2366579 - BA (2023/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : BRASKEM S/A ADVOGADOS : BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 JULIO CESAR GOULART LANES - BA022398... AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 IANY PATRÍCIA DOS SANTOS RANGEL - DF035262 RAFAELA

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Jurisprudência que cita Adalberto Libório Barros Filho - Ba030788

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX BA 2019/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. RETIRADA DO PATROCÍNIO DA EX-EMPREGADORA. ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO. NÃO CONSTATAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. De acordo com a apreciação dos fatos e das provas inseridas nos autos, o Tribunal de origem constatou que a retirada do patrocínio da ex-empregadora da beneficiária do plano de aposentadoria complementar não constituía perda superveniente do objeto apta a afastar a legitimidade passiva da seguradora responsável pelo contrato celebrado. 2. Concluindo o Tribunal estadual pela manutenção da legitimidade da ora agravante, não cabe ao Superior Tribunal de Justiça modificar o posicionamento adotado com base na ampla apreciação dos fatos, das provas e das disposições contratuais, pois impedido pelas Súmula 5 e 7 /STJ. 3. Agravo interno desprovido.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX BA 2018/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    ALVES SANTANA - DF036906 RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES E OUTRO (S) -BA026124 AGRAVADO : VALDOMIRO TAVARES ADVOGADOS : ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - BA030788... Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.378.755 - BA (2018/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : DAYANNE

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124 AGRAVADO : JOSE AMERICO SILVA DE SOUZA ADVOGADOS : ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - BA012852 ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - BA030788 DECISÃO Afirmo suspeição, por... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2366579 - BA (2023/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : BRAS KEM S/A ADVOGADOS : BERENICE ELIZABETH LAMBERT - BA022260 JULIO CESAR GOULART LANES - BA022398... AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 IANY PATRÍCIA DOS SANTOS RANGEL - DF035262 RAFAELA

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Peças Processuais que citam Adalberto Libório Barros Filho - Ba030788

  • Recurso - TJBA - Ação Previdência Privada - Procedimento Comum Cível - contra Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0001 em 24/09/2019 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SOCIAL PETROS ADVOGADOS : E OUTRO (S) - - - AGRAVADO : AGRAVADO : ADVOGADOS : - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - BA030788 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS : E OUTRO (S) - - - AGRAVADO : AGRAVADO : ADVOGADOS : - ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - BA030788 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... AREsp 963.089 /BA JUNTADA Junto aos presentes autos a petição nº 176644/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Previdência Privada • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
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