Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

O Jusbrasil encontrou 15 processos de Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STJ. Desses processos encontrados, Distrito Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por Paulo Roberto Moglia Thompson Flores e Outro(S) - Df011848.

Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 7 anos

Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores meio Ambiente e Cidadania Abradec x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0401907-34.2013.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores Meio Ambiente e Cidadania Abradec, Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 10 anos

José Edmar de Castro Cordeiro x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0071267-70.2005.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, José Edmar de Castro Cordeiro, João Costa Ribeiro Filho.
Direito administrativo, Mandado de segurança
STJ
Último andamento • há 11 anos

Juarez Morais x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0015443-53.2010.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Juarez Morais.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 12 anos

Pedro Passos Júnior x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0221799-22.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Pedro Passos Júnior.
Direito administrativo, Suspensão de liminar e de sentença
STJ
Último andamento • há 14 anos

Alexandre Vitorino Silva e Outro(s) - Df015774 x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0196008-51.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre Vitorino Silva e Outro(S) - Df015774, Cleuda Ferreira de Oliveira e Outros, Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Distrito Federal.
Direito processual penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 14 anos

Eduardo de Vilhena Toledo e outros x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0117907-97.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Eduardo de Vilhena Toledo e Outros, Miguel Ângelo Farege de Carvalho.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 14 anos

Jozafá Dantas do Nascimento e outro x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0236208-03.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Jozafá Dantas do Nascimento e Outro, Odilon Aires Cavalcante.
Direito administrativo, Suspensão de segurança
STJ
Último andamento • há 15 anos

Carlo Frederico Pinto e Bastos e outros x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0150067-78.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Carlo Frederico Pinto e Bastos e Outros, Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes e Outro(S) - Df007716.
Suspensão de segurança
STJ
Último andamento • há 15 anos

Adelmo dos Santos Poleze e outros x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0150068-63.2006.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Adelmo dos Santos Poleze e Outros, Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Distrito Federal, Túlio Márcio Cunha e Cruz Arantes e Outro(S) - Df007716.
Direito processual civil e do trabalho, Suspensão de segurança
STJ
Último andamento • há 16 anos

Danilo Berardo de Souza x Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios possui relação com o processo nº 0148651-46.2004.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Danilo Berardo de Souza, União.