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MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator (6513) HABEAS CORPUS Nº 491.825 - MS (2019/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR ADVOGADO : ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR - MS023448
(2019/XXXXX-0) IMPETRANTE : ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR ADVOGADO : ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR - MS023448 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : THIAGO AMARAL DA GAMA... : LETHICIA RODRIGUES MARQUES VAZ (PRESO) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA Distribuição automática em 04/02/2019 às 18:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (426) HABEAS CORPUS Nº 491825 - MS... PACIENTE : VITOR PIRES RODRIGUES JUNIOR (PRESO) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC XXXXX (2018/XXXXX-6) em 04/02/2019 às 18:30 CONCLUSÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.243 - MS (2019/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L A DA S (PRESO) ADVOGADO : ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR - MS023448 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
HABEAS CORPUS Nº 612829 - MS (2020/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FABIO RICARDO TRAD FILHO E OUTROS ADVOGADOS : FÁBIO RICARDO TRAD FILHO - MS020338 ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR... BRITO JUNIOR - MS023448 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RAFAEL LEGUICA FLORES (PRESO) PACIENTE : WILGRUBER VALLE PTZOLD (PRESO) CORRÉU : RAFAEL PREZA DA SILVA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A decretação da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada para a conveniência da instrução criminal, em virtude de notícia de ameaça a testemunhas. Precedentes. 2. Alterar o entendimento adotado pelas instâncias ordinárias acerca do reconhecimento de ameaça a testemunhas demandaria, necessariamente, a análise de matéria fático-probatória, providência incompatível com a estreita e célere via do habeas corpus 3. A existência de condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não é apta a desconstituir a prisão processual, caso estejam presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a imposição da medida extrema, como verificado na hipótese. 4. Ordem de habeas corpus denegada.
VIANA -MS010509 ALEXANDER LUZ BRITO JUNIOR - MS023448 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR - MS003699 DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado... Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.931.128 - MS (2021/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CELSO RODRIGUES ROMEIRO ADVOGADOS : KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO
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