Procurador da Fazenda Nacional

O Jusbrasil encontrou 33.767 processos de Procurador da Fazenda Nacional nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF2, seguido por TRF02. Desses processos encontrados, Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

Apelação
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ontem

Generali Brasil Seguros S.A. x os Mesmos

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0049967-25.2012.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Degacia da Receita Federal do Brasil No Rio de Janeiro (Drf /Rj), Generali Brasil Seguros S.A., Juizo Federal da 22A Vara-Rj, OS Mesmos, Uniao Federal/Fazenda Nacional.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Miguelópolis, SP
Último andamento • ontem

União x Alvarino Belizario de Souza

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0003179-70.2011.8.26.0352. Outras partes envolvidas no processo são Alvarino Belizario de Souza, União.
Direito tributário, Recurso especial
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • ontem

Abw Participacoes e Empreendimentos LTDA x os Mesmos

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0006063-32.2010.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são ABW Participacoes e Empreendimentos LTDA, Aeroporto Veículos LTDA, Agropecuaria SAN Martin LTDA, Auto Servico Pianna LTDA, Auto Serviços Pianna LTDA, Delegado da Receita Federal do Brasil Em Vitória / ES, Distribuidora Caíte de Bebidas LTDA, Fazenda Nacional, Juízo da 1ª Vara Cível de Vitoria - ES, OS Mesmos.
Apelação/remessa necessária - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • ontem

Ministério Público Federal x Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória / ES

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0004730-74.2012.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Vitória / ES, Fazenda Nacional, Juizo da 1A Vara Federal Civel de Vitoria-Es, Ministério Público Federal, OS Mesmos, Uniao Federal, Uniao Federal/Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional.
Apelação/remessa necessária - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • ontem

Electro Vidro S a x Delegado da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/rj

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0007114-32.2011.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Niterói/Rj, Electro Vidro S a, Fazenda Nacional, Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Incra-Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria, Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói/Rj, Ministério Público Federal, OS Mesmos, Servico Brasileiro de Apoio a Pequena e a Media Empresa - Sebrae.
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ontem

Procurador da Fazenda Nacional x D'angeli Projetos e Construções LTDA ME

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0027470-75.2016.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são D'Angeli Projetos e Construções LTDA ME, Fazenda Nacional.
Apelação/remessa necessária - tributário (turma)
TRF2 · Comarca · Cachoeiro Itapemirim, ES
Último andamento • ontem

Ministério Público Federal x A. F. Rovetta Supermercado

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0020411-42.2016.4.02.5002. Outras partes envolvidas no processo são A. F. Rovetta Supermercado, Juízo da 1ª Vara Federal Cível de Vitória/Es, Ministério Público Federal, R&F Supermercado Ltda., Superintendente Regional da Receita Federal Em Vitória/Es, União - Fazenda Nacional.
Cível, Execução fiscal
TJSP · Comarca · Foro de Guararapes, SP
Último andamento • ontem

União x Devaldo Gonçalves

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0002348-12.2006.8.26.0218. Outras partes envolvidas no processo são Devaldo Gonçalves, Jair Gonçalo, Nesio Frigeli Gonçalo, União.
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • ontem

Mirna Castello Gomes França x Fazenda Nacional

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0009656-70.2004.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Juizo Federal da 3A Vara-Rj, Mirna Castello Gomes França, Polink Industria Quimica Comercio LTDA.
Migração trf1, - embargos à execução
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Macapá, AP
Último andamento • ontem

Adriana Gomes de Paula Rocha x Jose Maria Oliveira Magalhaes

Procurador da Fazenda Nacional possui relação com o processo nº 0009895-41.2014.4.01.3100. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Gomes de Paula Rocha, Fazenda Nacional, Jose Maria Oliveira Magalhaes, Jose Maria Rodrigues da Silva, Jose Maria Taborda do Nascimento, Jose Nazareno Passos do Nascimento, Jose Newton Farias Reis, Jose Rosario Picanco, Jose Sandim da Silva, Jose Sebastiao Ribamar da Silva.