Paulo Henrique Malagutti

O Jusbrasil encontrou 145 processos de Paulo Henrique Malagutti nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública Estadual.

Criminal, Apelação crime
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

o Ministerio Publico do Estado da Bahia x Adilson Caetano de Jesus Silva

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0304293-05.2013.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Adilson Caetano de Jesus Silva, Ministério Público do Estado da Bahia.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Elias da Silva Rodrigues x Diego Malheiros Ledo Def. Público: Paulo Henrique Malagutti

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0302523-06.2015.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Diego Malheiros Ledo, Diego Malheiros Ledo Def. Público: Defensoria Pública Estadual, Diego Malheiros Ledo Def. Público: Paulo Henrique Malagutti, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Elias da Silva Rodrigues, O MP do Estado da Bahia.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Eduino dos Santos Barros

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0500358-60.2019.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são E. A. C., Eduino dos Santos Barros, Ministério Público do Estado da Bahia.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Ministerio Publico do Estado da Bahia - Barreiras x Raian Pinto de Novais

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0303395-55.2014.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são (. T. L. de O., L. C. L. A. J., Licia Maria de Oliveira, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Ministerio Publico do Estado da Bahia - Barreiras, Raian Pinto de Novais, S. N. R. de O., S. W. S. F. -. 3..
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

o Mp do Estado da Bahia x Bartolomeu de Andrade

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0301242-49.2014.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Bartolomeu de Andrade, Ministério Público do Estado da Bahia, O MP do Estado da Bahia.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: João Ricardo Soares da Costa x Icaro Batista de Oliveira Pereira Def. Público: Paulo Henrique Malagutti

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0503440-36.2018.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Icaro Batista de Oliveira Pereira, Icaro Batista de Oliveira Pereira Def. Público: Defensoria Pública Estadual, Icaro Batista de Oliveira Pereira Def. Público: Paulo Henrique Malagutti, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: João Ricardo Soares da Costa.
Criminal, Recurso em sentido estrito
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Último andamento • há 18 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Marcelo Lima Gomes

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0303027-80.2013.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Lima Gomes, Ministério Público do Estado da Bahia.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Gilberto da Conceição Fernandes Junior

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0302930-12.2015.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Gilberto da Conceição Fernandes Junior, Ministério Público do Estado da Bahia, Silvana Oliveira Almeida.
Criminal, Recurso em sentido estrito
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Último andamento • há 18 dias

Claudia Carvalho Cunha dos Santos x Noelho Costa Bandeira

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0304580-65.2013.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Claudia Carvalho Cunha dos Santos, Ministério Público do Estado da Bahia, Noelho Costa Bandeira.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 18 dias

Mp do Estado da Bahia x José Marcos Freire Ferraz

Paulo Henrique Malagutti possui relação com o processo nº 0301078-21.2013.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são José Marcos Freire Ferraz, MP do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia.