O Jusbrasil encontrou 11.973 processos de Ministerio da Fazenda nos Diários Oficiais. 2.045 processos são do TJPB e 1.852 processos são do TRT15. Desses processos encontrados, Procuradoria da Fazenda Nacional foi a parte que mais apareceu, totalizando 1.793 processos, seguido por a União com 909 processos.

Órgão que, na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, cuida da formulação e execução da política econômica nacional, da administração fazendária da União, por meio de sua Secretaria do Tesouro Nacional, e da administração superior da estrutura fiscal federal, por meio de sua Secretaria da Receita Federal. Sua autoridade superior é o Ministro de Estado da Fazenda.

Relações de consumo, Protesto
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
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Atrium Construcoes e Empreendimentos LTDA x Bruno Rosemberg Luz Cosmo

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 8080201-58.2019.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Atrium Construcoes e Empreendimentos LTDA, Bruno Rosemberg Luz Cosmo, Erimar Administracao e Consultoria de Empresas LTDA, Estado da Bahia, Ezequiel Santos de Araujo, FAS, Fas-Finance Assessoria e Servicos de Consultoria LTDA, Josanildo Bacelar, Livia Cajado de Figueiredo Cosmo, Marly Pinto Costa.
Processo cível e do trabalho, Embargos à execução fiscal
TJMT · Comarca · Alta Floresta, MT
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Alessio Costa x Ministerio da Fazenda

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0001209-10.2017.8.11.0007. Outras partes envolvidas no processo são Alessio Costa, Procuradoria da Fazenda Pública Nacional, União - Fazenda Pública Nacional.
[cível] usucapião
TJMG · Comarca · Patos de Minas, MG
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Jair Rodrigues de Azevedo x Onilda Goncalves Soares Pereira

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 5000792-46.2020.8.13.0480. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Jair Rodrigues de Azevedo, Jorcenita Clara de Jesus, Ministério Público, Municipio de Patos de Minas, Onilda Goncalves Soares Pereira, Vicente Teles Pereira.
Trabalhista, Rt - reclamação trabalhista
TRT15 · 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
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Adalberto Severino dos Santos x Carlos Augusto Menini Rosa

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0047600-30.2000.5.15.0113. Outras partes envolvidas no processo são A. C. S., A. N. S., A. S. S., Adalberto Severino dos Santos, Ademar Neres dos Santos, Antonio Carlos Santiago, C. F. B., C. F. L. C., C. M. R., Carlos Augusto Menini Rosa.
Trabalhista, Atord
TRT15 · Vara do Trabalho de Itu
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A. J. B. x C. A. S. F.

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0160200-41.2007.5.15.0018. Outras partes envolvidas no processo são A. J. B., A. O. R., Ademir Jorge Betta, Adriana Moreira Oliveira, Adriana Pires dos Santos, Alberto Orlando Ribeiro, Ana Maria da Silva Santos, Antonia Alves da Silva, C. A. S. F., C. A. S. T. M..
Trabalhista, Ação trabalhista - rito sumaríssimo
TRT14 · Vara do Trabalho de Vilhena
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Dermival Rodrigues Moreira x Jbs S/A

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0000523-98.2019.5.14.0141. Outras partes envolvidas no processo são D. R. M., Dermival Rodrigues Moreira, Heloisa Sartori Vieira, J., JBS S/A, Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE, Ministério Público do Trabalho, Sintra-Intra-Ro-Sindicato dos Trabalhadores NAS Industrias de Alim. do Estado de Rondonia.
Trabalhista, Atsum
TRT15 · Vara do Trabalho de Tatuí
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A. A. B. O. x I. P. T.

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0134400-18.2001.5.15.0116. Outras partes envolvidas no processo são A. A. B. O., A. A. S., A. C. D., A. C. M., A. F., Ademir Coelho Mendes, Adilson Aparecido Bueno de Oliveira, Adão Aparecido de Souza, Antonio Celso Domingues, Aparecida Correa da Silva.
TJMG · Comarca · Caratinga, MG
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Processo Nº 5005133-57.2018.8.13.0134

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 5005133-57.2018.8.13.0134. Outras partes envolvidas no processo são Igor Bernhard Ferreira Ernesto, Raimundo ENI da Cunha.
Carta precatória cível
TJMG · Comarca · Cambuí, MG
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Processo Nº 5001813-49.2019.8.13.0106

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 5001813-49.2019.8.13.0106. Outras partes envolvidas no processo são Ademilson Silverio de Almeida, Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional (Pfn).
Execução fiscal
TJBA · Comarca · CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA
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Ministerio da Fazenda x Municipio de Conceicao do Coite

Ministerio da Fazenda possui relação com o processo nº 0003021-62.2009.8.05.0063. Outras partes envolvidas no processo são Municipio de Conceicao do Coite.