Aplicação da LEI

O Jusbrasil encontrou 28 processos de Aplicação da LEI nos Diários Oficiais. A maioria é do TRT14, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Honorários POR Sucumbência foi a parte que mais apareceu, seguido por Banco do Brasil S/A.

Cível, Procedimento sumário
TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Último andamento • há 8 dias

Adoniran Alessandro de Souza Maciel x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0013389-51.1993.8.26.0114. Outras partes envolvidas no processo são Adoniram Alessandro de Souza Maciel, Adoniran Alessandro de Souza Maciel, Inss - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social - Inss, Instituto Nacional do Seguro Social.
- recurso inominado cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • mês passado

Instituto Nacional de Seguro Social-inss x Robespierre Lenine Itagiba

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0033838-26.2015.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional de Seguro Social-Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Robespierre Lenine Itagiba.
Rot
TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno
Último andamento • mês passado

Marilene Tassaro x Municipio de Pimenta Bueno

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0000344-60.2019.5.14.0111. Outras partes envolvidas no processo são Marilene Tassaro, Municipio de Pimenta Bueno.
Cível, Recurso inominado cível
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Último andamento • há 3 meses

Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Joel de Oliveira Sena

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 1011898-72.2016.8.26.0344. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Joel de Oliveira Sena.
Trabalhista, Ap
TRT21 · 10ª Vara do Trabalho de Natal
Último andamento • há 3 meses

Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos x Eugenio Ponciano de Lima

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0001495-49.2017.5.21.0010. Outras partes envolvidas no processo são Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Eugenio Ponciano de Lima.
Ação trabalhista - rito ordinário
TRT14 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Último andamento • mês passado

Marcelo Santana Lobao x Liq Corp S.A.

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0000940-15.2017.5.14.0402. Outras partes envolvidas no processo são LIQ Corp S.A., Marcelo Santana Lobao, NEY Pinheiro de Souza, União Federal (Pgf) - AC, Wellington Viana da Silva.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Último andamento • há 11 meses

José Welton Pinheiro x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 1009829-67.2016.8.26.0344. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Pública do Estado de São Paulo, José Welton Pinheiro.
Trabalhista, Ag / airr
TRT21 · 6ª Vara do Trabalho de Natal
Último andamento • ano passado

Processo Nº 0001239-21.2017.5.21.0006

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0001239-21.2017.5.21.0006. Outras partes envolvidas no processo são Interfort Seguranca de Valores LTDA, Sind INT dos Trab VIG Em EMP de VIG e SEG Priv,Monit.Elet,Ag Tatico Movel-Atm, Vig.Org, Cursos de Form de Vig,Vigias e Cinofilos do Rn-Sindsegur.
Atord
TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno
Último andamento • há 3 anos

Daniel Marcilio x Municipio de Pimenta Bueno

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0000165-63.2018.5.14.0111. Outras partes envolvidas no processo são Daniel Marcilio, Municipio de Pimenta Bueno.
Atord
TRT14 · Vara do Trabalho de Pimenta Bueno
Último andamento • há 2 anos

R. N. C x M. P. B

Aplicação da LEI possui relação com o processo nº 0000169-03.2018.5.14.0111. Outras partes envolvidas no processo são M. P. B, R. N. C.