Estado do para

O Jusbrasil encontrou 139.590 processos de Estado do para nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Ministério Público Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Geral do Estado do Pará.

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

Turma de direito público, Ação civil pública cível
TJPA · Comarca · ABAETETUBA, PA
Último andamento • há 6 horas

Leandro Moraes Araújo x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0801363-16.2017.8.14.0070. Outras partes envolvidas no processo são Leandro Moraes Araújo, Maria Lucilene Ribeiro das Chagas, Ministerio Publico do Estado do para, Ministério Público do Estado do Pará, Municipio de Abaetetuba, Municipio de Belem, Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Prefeitura Municipal de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA
Último andamento • há 6 horas

Mariza Machado da Silva Lima x Sergio Roberto de Barros

Estado do para possui relação com o processo nº 0000864-42.2012.8.14.0005. Outras partes envolvidas no processo são Juizo de Direito da Quarta Vara Civel da Comarca de Altamira, Mariza Machado da Silva Lima, O Estado do para, Roberta Helena Bezerra Dorea, Sergio Roberto de Barros.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJPA · Comarca · SANTA MARIA DO PARA, PA
Último andamento • há 6 horas

Processo Nº 0002626-58.2017.8.14.0057

Estado do para possui relação com o processo nº 0002626-58.2017.8.14.0057. Outras partes envolvidas no processo são A. A. P., A. B. L. B., A. C., A. E. S. O., A. G. T. C., A. P. O. G., Abraao Filho da Silva, Adaila Carvalho de Azevedo, Adelina Pereira da Silva, Adenir Maria Estefanuto Chico.
Recurso inominado cível
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Marycelia Domingues Rodrigues x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0825548-70.2018.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Estado do para (Reclamado), Estado do para (Reclamado) Procuradoria Geral do Estado do Pará, Estado do para (Recorrido), Estado do para (Recorrido) Procuradoria Geral do Estado do Pará, Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do para, Marycelia Domingues Rodrigues.
Turma de direito público, Agravo de instrumento (202)
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Estado do para x Suzano Papel e Celulose S

Estado do para possui relação com o processo nº 0807833-11.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Suzano Papel e Celulose S.
Turma de direito público, Agravo de instrumento (202)
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Estado do para x Maria Regina Borges Loureiro

Estado do para possui relação com o processo nº 0802000-12.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Maria Regina Borges Loureiro.
Juizado especial da fazenda pública, Procedimento do juizado especial cível (436)
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Andrea Milhomem Abbade x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0868645-86.2019.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Milhomem Abbade.
Cível, Ação civil pública
TJPA · Comarca · CASTANHAL, PA
Último andamento • há 6 horas

Estado de para Fazenda Publica Estadual x Lenor Pereira da Costa

Estado do para possui relação com o processo nº 0001922-45.2015.8.14.0015. Outras partes envolvidas no processo são Estado de para Fazenda Publica Estadual, Estado do Pará, Lenor Pereira da Costa, Leonor Pereira da Costa, Maria Tereza Pantoja Rocha, Min. Sérgio Kukina - Primeira Turma, Rogerio Arthur Friza Chaves.
Turma recursal, Recurso inominado cível (460)
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Estado do para x Juraci Amorim

Estado do para possui relação com o processo nº 0849050-38.2018.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Juraci Amorim.
Turma de direito público, Agravo de instrumento
TJPA
Último andamento • há 6 horas

Estado do para x Anderson Jose Valente Costa

Estado do para possui relação com o processo nº 0801966-03.2020.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Anderson Jose Valente Costa.