Estado

O Jusbrasil encontrou 142.774 processos de Estado nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Ministério Público Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Geral do Estado do Pará.

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 21 horas

o Estado x Osvaldo Gonçalves da Silva

Estado possui relação com o processo nº 0207485-57.2015.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são O Estado, Osvaldo Gonçalves da Silva.
Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · CAMPO FORMOSO, BA
Último andamento • há 21 horas

Ministerio Publico do Estado da Bahia x Juarez da Silva Braga

Estado possui relação com o processo nº 0000315-26.2019.8.05.0041. Outras partes envolvidas no processo são Juarez da Silva Braga, Ministerio Publico do Estado da Bahia, O Estado.
TJPA · Comarca · PACAJA, PA
Último andamento • há 21 horas

Processo Nº 00014103620118140069

Estado possui relação com o processo nº 0001410-36.2011.8.14.0069. Outras partes envolvidas no processo são Dennis Silva Campos, Esdras Murta Bispo, Estado do para, Jose Raimundo Correa de Medeiros.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 21 horas

Mário Vítor Magalhães Aufiero x Estado do Amazonas

Estado possui relação com o processo nº 0634753-45.2020.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Amazonas, Mário Vítor Magalhães Aufiero.
Crime, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · CAMPO FORMOSO, BA
Último andamento • há 21 horas

Ivonilde Borges da Silva x Raimundo dos Santos

Estado possui relação com o processo nº 0000205-27.2019.8.05.0041. Outras partes envolvidas no processo são Ivonilde Borges da Silva, Ministerio Público do Estado da Bahia, O Estado, Raimundo dos Santos.
Recurso ordinário trabalhista
TRT8 · Vara do Trabalho de Xinguara
Último andamento • há 21 horas

Estado do para x Vinicios Silva Queiroz

Estado possui relação com o processo nº 0000074-91.2021.5.08.0124. Outras partes envolvidas no processo são Estado do para, Ministerio Publico da Uniao, Vinicios Silva Queiroz, e Santos Vigilancia e Seguranca EIRELI.
Termo circunstanciado
TJMA
Último andamento • há 21 horas

Processo nº 0000025-28.2019.8.10.0152

Estado possui relação com o processo nº 0000025-28.2019.8.10.0152. Outras partes envolvidas no processo são Franciel Feitosa, O Estado.
Cumprimento de sentença
TJMG · Comarca · Santos Dumont, MG
Último andamento • há 21 horas

Misora Alvarenga de Araujo x Estado de Minas Gerais

Estado possui relação com o processo nº 0023911-07.2015.8.13.0607. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Minas Gerais, Misora Alvarenga de Araujo.
Turma de direito público, Apelação cível (198)
TJPA
Último andamento • há 21 horas

Jaime Marcos Vaz Araujo dos Santos x Estado do para

Estado possui relação com o processo nº 0027122-74.2012.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Estado do para, Jaime Marcos VAZ Araujo dos Santos, Joao Ronaldo da Silva SA, Jose Carlos Souza do Carmo.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT13 · 1ª Vara do Trabalho de Itaporanga
Último andamento • há 21 horas

Estado da Paraiba x Abbc - Associacao Brasileira de Beneficencia Comunitaria

Estado possui relação com o processo nº 0000407-97.2019.5.13.0019. Outras partes envolvidas no processo são A. A. B. B. C., Abbc - Associaã‡ÃƒO Brasileira de BeneficãŠNcia ComunitãRia, Abbc - Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, D. L. M., DR. Ricardo Ruiz Arias Nunes, Diego Lopes de Medeiros, Dra. Anália Araújo de Melo Maia, E. P., Estado da ParaãBa, Estado da Paraíba.