Estado do para

O Jusbrasil encontrou 149.738 processos de Estado do para nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Ministerio Publico Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Geral do Estado do Pará.

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

Cível, Procedimento comum cível
TJPA · Comarca · TOME-ACU, PA
Último andamento • há 2 horas

Jose Ricardo da Silva Garcia x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0003978-76.2016.8.14.0060. Outras partes envolvidas no processo são Jose Ricardo da Silva Garcia.
Cível, Cumprimento de sentença
TJPA · Comarca · ITAITUBA, PA
Último andamento • há 2 horas

Dennis Silva Campos x Estado do para (requerido)

Estado do para possui relação com o processo nº 0002059-63.2016.8.14.0024. Outras partes envolvidas no processo são Denis Silva Campos, Dennis Silva Campos, Estado do para (Requerido), Fabricio Bacelar Marinho, Fabricio Bacelar Marinho (Requerente), MAX Oliveira da Silva.
Seção de direito público, Ação rescisória (47)
TJPA
Último andamento • há 2 horas

Processo nº 0808500-31.2018.8.14.0000

Estado do para possui relação com o processo nº 0808500-31.2018.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Marlisson Natan Figueira da Silva.
Procedimento comum cível
TJPA
Último andamento • há 2 horas

Murilo Martires Costa x Estado do Pará

Estado do para possui relação com o processo nº 0022122-30.2011.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Estado do Pará, Murilo Martires Costa.
Procedimento especial da lei antitóxicos
TJPE · Comarca · Recife, PE
Último andamento • há 2 horas

Processo nº 0008293-10.2020.8.17.0001

Estado do para possui relação com o processo nº 0008293-10.2020.8.17.0001. Outras partes envolvidas no processo são Alexsandro da Silva Xavier, Joaquim Fernando Godoy Bene, Marcelino da Silva Araujo, O Estado, Wilber Francisco do Nascimento.
Cumprimento provisório de sentença
TJPA
Último andamento • há 2 horas

Christian Wanzeller Couto da Rocha x Estado do para (executado)

Estado do para possui relação com o processo nº 0805629-91.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Christian Wanzeller Couto da Rocha, Estado do para (Executado), Estado do para (Executado) Procuradoria Geral do Estado do, Estado do para (Executado) Procuradoria Geral do Estado do Pará.
Turma de direito público, Cumprimento de sentença
TJPA · Comarca · SANTAREM, PA
Último andamento • há 2 horas

Rivelino Luis dos Santos SA x Estado do Pará

Estado do para possui relação com o processo nº 0001042-47.2012.8.14.0051. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica do Estado do para, Estado do Pará, Rivelino Luis dos Santos SA, Secretaria de Estado de Comunicacao-Secom.
Apelação / remessa necesária vistos
TJPA · Comarca · BARCARENA, PA
Último andamento • há 2 horas

Processo Nº 0002772-62.2011.8.14.0008

Estado do para possui relação com o processo nº 0002772-62.2011.8.14.0008. Outras partes envolvidas no processo são Alberto Cardoso Lopes, Celia Regina de Lima Pinheiro, Constantino Augusto Guerreiro, Juízo da Primeira Vara Civel da Comarca de Barcarena, Juízo da Primeira Vara Civel da Comarca de Barcarena Ementa:, Luana Brito Fernandes, Rosileide Maria da Costa Cunha.
Embargos à execução fiscal
TJPE
Último andamento • há 2 horas

Agua Mineral do Monte Comercial LTDA x o Estado

Estado do para possui relação com o processo nº 0004612-96.2012.8.17.1590. Outras partes envolvidas no processo são Agua Mineral do Monte Comercial LTDA, O Estado.
Cível, Procedimento comum cível
TJPA
Último andamento • há 2 horas

Andre Luiz Novaes de Almeida x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0055546-63.2011.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Andre Luiz Novaes de Almeida, Joao Olegario Palacios, Juizo da Primeira Vara da Fazenda de Belem.