Estado do para

O Jusbrasil encontrou 139.590 processos de Estado do para nos Diários Oficiais. A maioria é do TJPA, seguido por TJPE. Desses processos encontrados, Ministério Público Estadual foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria Geral do Estado do Pará.

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

Cível geral, Ação civil pública cível (65)
TRF1 · Comarca · Altamira, PA
Último andamento • há 15 horas

Defensoria Publica da Uniao x Estado do para

Estado do para é réu no processo nº 1001924-91.2020.4.01.3903. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Publica da Uniao, Defensoria Publica do Estado do para, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Norte Energia S, União Federal.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · FORMOSA DO RIO PRETO, BA
Último andamento • ontem

Processo nº 0000854-08.2015.805.0081

Estado do para possui relação com o processo nº 0000854-08.2015.8.05.0081. Outras partes envolvidas no processo são Arnaldo Rocha Serpa Filho, Cleiton Farias Cunha, Domingos Bispo, Francisco Duque da Silva, Fábio Lopes Ramalho, Luzimário dos Santos Silva, O Estado, Sebastião Rocha Carvalho.
Turma de direito público, Ação civil pública cível
TJPA · Comarca · ABAETETUBA, PA
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Leandro Moraes Araújo x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0801363-16.2017.8.14.0070. Outras partes envolvidas no processo são Leandro Moraes Araújo, Maria Lucilene Ribeiro das Chagas, Ministerio Publico do Estado do para, Ministério Público do Estado do Pará, Municipio de Abaetetuba, Municipio de Belem, Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Prefeitura Municipal de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJPA · Comarca · ALTAMIRA, PA
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Mariza Machado da Silva Lima x Sergio Roberto de Barros

Estado do para possui relação com o processo nº 0000864-42.2012.8.14.0005. Outras partes envolvidas no processo são Juizo de Direito da Quarta Vara Civel da Comarca de Altamira, Mariza Machado da Silva Lima, O Estado do para, Roberta Helena Bezerra Dorea, Sergio Roberto de Barros.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJPA · Comarca · SANTA MARIA DO PARA, PA
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Processo Nº 0002626-58.2017.8.14.0057

Estado do para possui relação com o processo nº 0002626-58.2017.8.14.0057. Outras partes envolvidas no processo são A. A. P., A. B. L. B., A. C., A. E. S. O., A. G. T. C., A. P. O. G., Abraao Filho da Silva, Adaila Carvalho de Azevedo, Adelina Pereira da Silva, Adenir Maria Estefanuto Chico.
Procedimento do juizado especial cível
TJPA
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Marycelia Domingues Rodrigues x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0825548-70.2018.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Estado do para (Reclamado), Estado do para (Reclamado) Procuradoria Geral do Estado do Pará, Estado do para (Recorrido), Estado do para (Recorrido) Procuradoria Geral do Estado do Pará, Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do para, Marycelia Domingues Rodrigues.
Turma de direito público, Agravo de instrumento (202)
TJPA
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Estado do para x Suzano Papel e Celulose S

Estado do para possui relação com o processo nº 0807833-11.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Suzano Papel e Celulose S.
Procedimento especial de jurisdição contenciosa
TJRS · Comarca · Carazinho, RS
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Processo Nº 0007446-85.2011.8.21.0009

Estado do para possui relação com o processo nº 0007446-85.2011.8.21.0009. Outras partes envolvidas no processo são Angelica Cavalheiro Miranda Scherer, Carlos Roberto Scherer.
Turma de direito público, Agravo de instrumento (202)
TJPA
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Estado do para x Maria Regina Borges Loureiro

Estado do para possui relação com o processo nº 0802000-12.2019.8.14.0000. Outras partes envolvidas no processo são Maria Regina Borges Loureiro.
Juizado especial da fazenda pública, Procedimento do juizado especial cível (436)
TJPA
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Andrea Milhomem Abbade x Estado do para

Estado do para possui relação com o processo nº 0868645-86.2019.8.14.0301. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Milhomem Abbade.