Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O Jusbrasil encontrou 15 processos de Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMT. Desses processos encontrados, Estado de Mato Grosso foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso.

Processo cível e do trabalho, Mandado de segurança
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Net Commerce Solucoes em Telecomunicacoes LTDA x Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1011547-21.2017.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, NET Commerce Solucoes Em Telecomunicacoes LTDA.
Processo cível e do trabalho, Mandado de segurança
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Processo nº 1008252-10.2016.8.11.0041

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1008252-10.2016.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Estado de Mato Grosso x Gerente da Conta Corrente Fiscal

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1003187-34.2016.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Gerente da Conta Corrente Fiscal, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Visual Comercio de Embalagens LTDA.
Processo cível e do trabalho, Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Estado de Mato Grosso x Gerente da Conta Corrente Fiscal

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1003194-26.2016.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Gerente da Conta Corrente Fiscal, Villa Real Comercio e Servicos de Marmores e Granitos LTDA, Villa Real Comercio e Servicos de Marmores e Granitos LTDA - EPP.
Processo cível e do trabalho, Mandado de segurança
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Thiago Nahim de Oliveira Alves x Estado de Mato Grosso

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1008579-81.2018.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Thiago Nahim de Oliveira Alves.
Processo cível e do trabalho, Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Chaves x Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1014146-64.2016.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Chaves, Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretario Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso.
Cível, Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • ano passado

Davi Cavalcante Silva x Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1003894-60.2020.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Davi Cavalcante Silva, Davi Cavalcante Silva - Comercio - ME, Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Gfmep).
Cível, Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • há 3 anos

R x Estado de Mato Grosso

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1006465-72.2018.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Gerente de Documentos e Declarações Fiscais, Gerência de Cadastro e Domicilio Tributário Eletronico, R, R. P. R. Madeiras e Materiais de Contrucao EIRELI - EPP.
Processo cível e do trabalho, Apelação cível (198)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • há 3 anos

Rancho T Agropecuaria LTDA x Estado de Mato Grosso

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1005171-53.2016.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Estado de Mato Grosso, Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Gfmep), Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso, Rancho T Agropecuaria LTDA, Rancho T Agropecuaria LTDA - EPP.
Mandado de segurança cível (120)
TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT
Último andamento • há 3 anos

Comercio de Madeiras Asr EIRELI x Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Gerente de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte possui relação com o processo nº 1032242-59.2018.8.11.0041. Outras partes envolvidas no processo são Comercio de Madeiras ASR Eireli.