Fazenda Pública do Município de Santos

O Jusbrasil encontrou 281 processos de Fazenda Pública do Município de Santos nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Prefeitura Municipal de Santos foi a parte que mais apareceu, seguido por Rafael Lores Meis.

Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 4 dias

Nair Soares dos Santos x Edjalma Alves de Oliveira

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 4011928-86.2013.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Leite de Macedo, Antonio Leite de Macedo Curesp: Laura Gouvea Monteiro de Ornellas, Carlos Monteiro dos Santos Almeida, Cristiana dos Santos Almeida, Edjalma Alves de Oliveira, Elvira Aniceto de Macedo, Elvira Aniceto de Macedo Curesp: Laura Gouvea Monteiro de Ornellas, Fazenda Púbica da União, Fazenda Púbica do Estado.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 4 dias

Regina Helena Antônio x Tercilia Honoria

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1030601-13.2015.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Nacional, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz José do Nascimento, Procuradoria Seccional da União, Regina Helena Antônio, Roseli Alves Costa, Tercilia Honoria.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 5 dias

Alexandre José Florido Dau x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1020555-52.2021.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre José Florido DAU, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 6 dias

Clemildes Valido Trevisan x Napoleao Leonidas da Cruz

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1011704-92.2019.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Clemildes Valido Trevisan, Fazenda Pública da União, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Napoleao Leonidas da Cruz, Neusa Tavarez Miranda.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 7 dias

Ana Luiza Gonçalves da Silva x Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-cdhu

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1029172-40.2017.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Ana Luiza Gonçalves da Silva, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-Cdhu, Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab-Santista, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josiane Gonçalves, Prefeitura Municipal de Santos, Ronyel Emanoel Gonçalves Dias.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 13 dias

Maria da Encarnação Pereira x Edmilson Freitas do Nascimento

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1023630-12.2015.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Anisio Gomes da Silva, Edmilson Freitas do Nascimento, Fazenda Pública da União, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maria Amália da Silva, Maria da Encarnação Pereira, Rafael Gomes da Silva, Rafael da Silva, Ricardo Gomes da Silva.
Cível, Embargos de terceiro cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 14 dias

Antônio José Soares dos Santos x Coop.habit. dos Trab. da Cia.siderurg.paulista - Cosipa

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1007946-42.2018.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Antônio José Soares dos Santos, Celia Correia dos Anjos, Coop.Habit. dos Trab. da Cia.Siderurg.Paulista - Cosipa, Geovânio dos Santos, Jucenires Lavor Félix, Lúcia Regina Rodrigues Sécio, Marly Rosa Lino Alves Moreira, Rondinele Rodrigues Santos.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 1001181-50.2021.8.26.0562

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1001181-50.2021.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre do Nascimento Fernandes, Companhia de Habitação da Baixada Santista Cohab ST, Daniel Carneiro, Eliete Hebling Alberto, Evangelista Emanuela Carneiro, Fazenda Pública do Municipio de Santos, Josoel Carneiro, Lindinalva Carneiro, Luzia Grigoleto Carneiro, Marcia Almeida Carneiro.
Cível, Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 19 dias

Rumo Logística Operadora Multimodal x Prefeitura Municipal de Santos

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 0045734-54.2011.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Município de Santos, Prefeitura Municipal de Santos, Rumo Logística Operadora Multimodal, Rumo Logística Operadora Multimodal S.A.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Último andamento • há 26 dias

Orcimed Industria e Comercio EIRELI x Prefeitura Municipal de Santos

Fazenda Pública do Município de Santos possui relação com o processo nº 1006200-08.2019.8.26.0562. Outras partes envolvidas no processo são Orcimed Industria e Comercio Eireli, Prefeitura Municipal de Santos.