Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

O Jusbrasil encontrou 6.557 processos de Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STF. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.

Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Caraguatatuba

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2080596-39.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Caraguatatuba, Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba.
Criminal, Apelação criminal
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Anna Fernandes Marques x Abel Pacheco de Andrade

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0000762-32.2017.8.26.0483. Outras partes envolvidas no processo são Abel Pacheco de Andrade, Adelina Desiderio Monte, Afranio Souza Diniz, Agmar Salles Fernandes, Airton Ferreira da Silva, Almir Xavier de Souza, Aloysio Augusto Angerami Barreto, Altair Leonildo Castelhano, Alyrio Apparecido Parizotto, Ana Cristina Romam Passarelli.
Criminal, Habeas corpus criminal
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Processo nº 2254431-34.2021.8.26.0000

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2254431-34.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Alamiro Velludo Salvador Netto, Amanda Bessoni Boudoux Salgado, André Ramos Rocha e Silva, Fabrício Reis Costa, Guilherme Rodrigues da Silva, José Roberto Soares Lourenço, Rodolfo de Santis, Rodrigo Antonio Serafim, Vinícius Ehrhardt Julio Drago.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Mesa da Câmara Municipal de Estrela D Oeste

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2009401-57.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Mesa da Câmara Municipal de Estrela D Oeste, Prefeito do Município de Estrela D Oeste.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Presidente da Câmara Municipal de São Vicente

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2005965-90.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Presidente da Câmara Municipal de São Vicente.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Cerqueira César

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2075721-89.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Cerqueira César, Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Lençóis Paulista

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2085092-77.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Lençóis Paulista, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Itapecerica da Serra

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2030686-09.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Tanabi

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2125916-15.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Norair Cassiano da Silveira, Prefeito do Município de Tanabi, Presidente da Câmara Municipal de Tanabi.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Bauru

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2031542-07.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Bauru, Presidente da Câmara Municipal de Bauru.