Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

O Jusbrasil encontrou 6.557 processos de Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STF. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Justiça Pública.

Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 19 horas

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Jardinópolis

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2205077-45.2018.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Jardinópolis, Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 19 horas

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Cajamar

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2085362-38.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeito do Município de Cajamar, Presidente da Câmara Municipal de Cajamar.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
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Último andamento • há 19 horas

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Salesópolis

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2239148-05.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Prefeito do Município de Salesópolis, Presidente da Câmara Municipal de Salesópolis, Sindicato dos Func. e Servidores Públicos da Câm. Municipal, Autarquias, Fundações e da Pref. de Salesópolis e Região, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 19 horas

Alvaro Luz Franco Pinto x Ministério Público do Estado de São Paulo

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 9159724-09.2008.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Acacio Kato, Alvaro Luz Franco Pinto, B e Z Construçoes e Informatica LTDA, B&Z Construções e Informática LTDA - ME, Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Rodrigues dos Santos, Gilberto Jose de Camargo (90447/Sp), Joao Capezzutti Netto, Maite Cazeto Lopes (184422/Sp), Marco Aurelio Nakazone (242386/Sp).
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP
Último andamento • há 19 horas

Fabio Agostino Macedo x Ministério Público do Estado de São Paulo

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0002367-50.2005.8.26.0348. Outras partes envolvidas no processo são Alexandre de Sá Domingues, Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal, Fabio Agostino Macedo, Glauber Carlos, Glauber Carlos&Nbsp, José Rafael Astolfi Xavier, Justiça Pública, Mairim Andressa Bruno Costa da Silva, Marcio Gonçalves Malvero, Maria Luisa Alves Domingues.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 19 horas

Prefeita do Município de Andradina x Presidente da Câmara Municipal de Andradina

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2300273-71.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Prefeita do Município de Andradina, Presidente da Câmara Municipal de Andradina.
Direito processual civil e do trabalho, Agravo em recurso especial
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Bernardes, SP
Último andamento • há 19 horas

Benedito Pellis x Ministério Público do Estado de São Paulo

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0000225-55.2011.8.26.0480. Outras partes envolvidas no processo são Benedito Pellis, Fabiana Oliveira Souza RE (132049/Sp), Gustavo de Almeida RE, Irineu Leite, Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 19 horas

Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2237617-78.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado de São Paulo, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista, Presidente da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista.
Criminal, Ação penal - procedimento sumaríssimo
TJSP · Foro · Foro Distrital de Paranapanema da Comarca de Avaré, SP
Último andamento • há 19 horas

Justiça Pública x Andrea Cristina Andrade

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 0000597-14.2016.8.26.0420. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Cristina Andrade, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 dias

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo x Prefeito do Município de Itapecerica da Serra

Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo possui relação com o processo nº 2030657-56.2021.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Prefeito do Município de Itapecerica da Serra, Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.