Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação

O Jusbrasil encontrou 81 processos de Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJSP. Desses processos encontrados, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público foi a parte que mais apareceu, seguido por Celso de Mello.

Procedimento comum infância e juventude
TJSP · Comarca · Foro de Serrana, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 1000155-46.2020.8.26.0596

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1000155-46.2020.8.26.0596. Outras partes envolvidas no processo são Atendimento Em Creche e Em Préescola, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, João Lemes de Moraes Neto, Recurso Improvido..
Procedimento comum infância e juventude
TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 1027050-69.2019.8.26.0405

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1027050-69.2019.8.26.0405. Outras partes envolvidas no processo são Atendimento Em Creche e Em PRÉ, Celso de Mello, Christian Lacerda Vieira, Criança de ATÉ Seis Anos de Idade, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, Juliana Fernandes de Souza Oliveira, Júlia Morato de Souza Bragança, Recurso Improvido.
Apelação cível
TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 1025624-22.2019.8.26.0405

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1025624-22.2019.8.26.0405. Outras partes envolvidas no processo são Atendimento Em Creche e Em PRÉ, Celso de Mello, Christian Lacerda Vieira, Criança de ATÉ Seis Anos de Idade, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, Júlia Morato de Souza Bragança, Nayara Pereira Salzano, Recurso Improvido.
Remessa necessária cível
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • há 7 meses

Processo Nº 1003825-11.2019.8.26.0505

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1003825-11.2019.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Andréa dos Santos Teixeira, Atendimento Em Creche e Em PRÉ, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, Recurso Improvido..
Remessa necessária cível
TJSP · Comarca · Foro de Serrana, SP
Último andamento • há 9 meses

Processo Nº 1001726-86.2019.8.26.0596

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1001726-86.2019.8.26.0596. Outras partes envolvidas no processo são Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, João Lemes de Moraes Neto, Recurso Improvido..
Remessa necessária cível
TJSP · Comarca · Foro de Serrana, SP
Último andamento • há 9 meses

Processo Nº 1001621-12.2019.8.26.0596

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1001621-12.2019.8.26.0596. Outras partes envolvidas no processo são Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Recurso Improvido..
Procedimento comum infância e juventude
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • ano passado

Processo Nº 1003345-33.2019.8.26.0505

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1003345-33.2019.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Ivandro Neves de Sousa, Recurso Improvido..
Procedimento comum infância e juventude
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Pires, SP
Último andamento • ano passado

Processo Nº 1003332-34.2019.8.26.0505

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1003332-34.2019.8.26.0505. Outras partes envolvidas no processo são Atendimento Em Creche e Em PRÉ, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, Pedro Casciano Santos Filho, Recurso Improvido..
Procedimento ordinário - seção cível
TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

Processo Nº 1006702-05.2015.8.26.0006

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1006702-05.2015.8.26.0006. Outras partes envolvidas no processo são Educação Infantil, Fabiana Carvalho Macedo, Guilherme Silveira Teixeira, O Poder Público, OS Municípios.
Procedimento ordinário
TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

Processo Nº 1019233-22.2017.8.26.0405

Compreensão Global do Direito Constitucional À Educação possui relação com o processo nº 1019233-22.2017.8.26.0405. Outras partes envolvidas no processo são Celso de Mello, Criança de ATÉ Seis Anos de Idade, Dever Jurídico Cuja Execução SE Impõe AO Poder Público, Educação Infantil, Jose Roberto da Fonseca, Poder Público.